Legalize171722 leis
171722 leis
- Regulamentação da tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, à 109055, Major TS…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 282/2024, publicada no Diário da…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Autoriza o reescalonamento da despesa inerente à celebração do contrato de…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2025, de 21 de janeiro, e…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de…
- Autorização ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a…
- Retifica o Aviso n.º 24206/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- 1.ª retificação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do…
- Identifica as instituições supervisionadas pelo Banco de Portugal que comunicam…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Retifica o Aviso n.º 24205/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11946/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Retifica o Aviso n.º 24015/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Piloto-Aviador…
- Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 30646292, João Ricardo de Sousa Barbosa e…
- Exonera o Tenente-Coronel INF NIM 32469392, Bruno André Assunção Marques Lopes…
- Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 02194898, António Augusto da Silva de…
- Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens…
- Procede à quinta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEPOR ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Miguel…
- Segunda alteração da Portaria n.º 58/2014, de 7 de março, que designa os portos…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 93/2024/1, de 11 de março, que…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, a qual…
- Nomeia dois vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 100/2024/1, de 13 de março, a qual…
- Retificação dos Avisos (extrato) n.º 24152/2025/2, (extrato) n.º 24153/2025/2 e…
- Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24065/2025/2, publicado no Diário da República…