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10983 leis

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10983 leis

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1079/2000, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1072/2000, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2000/A, da…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 311/2000, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 293/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-C/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 283/2000, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227-B/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/2000, do Ministério da Economia…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2000/M, que…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 39-B/2000, de…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-15 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 15/2000, de 8 de Agosto (Correcção da…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-07 Última atualização: ↻ 2008-05-19 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 785/2000, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 723/2000, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/2000, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 986/2000, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2000, da…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227-B/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Rectificação à Lei n.º 27/2000, de 8 de Setembro, que autoriza o Governo a…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-11 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 27/2000, de 8 de Setembro (autoriza o Governo…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-11 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução n.º 1/2000/A da Região Autónoma dos Açores…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-06 Última atualização: ↻ 2000-12-29 Em vigor texto original Não indexado
Rectifica a Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto - Primeira alteração às Leis n.os…
Declaracao-Rectificacao 2000-10-04 Em vigor texto original 37 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 706/2000, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-E/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-G/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 183/2000, do Ministério da Justiça…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2000/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 171/2000, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 170/2000, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 191/2000, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 163-A/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-F/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-C/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-D/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-B/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Rectifica a Lei n.º 17/2000, de 8 de Agosto, que aprova as bases gerais do…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Por ter sido indevidamente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-14 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 721-A/2000, dos Ministérios das…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-05 Última atualização: ↻ 2007-08-16 Em vigor texto original Não indexado
De terem sido rectificados os Decretos do Presidente da República n.os 30/2000…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-02 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei Orgânica n.º 2/2000, de 14 de Julho - Terceira…
Declaracao-Rectificacao 2000-09-02 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 120/2000, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 113/2000, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2000, da…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, que…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original 1 art.
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2000, da…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 681/2000, dos Ministérios das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 453/2000, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-H/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2000, que…
Declaracao-Rectificacao 2000-08-31 Em vigor texto original Não indexado

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