10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 353/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 306/91, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 281/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 109/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 134/91, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/91, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 868/91, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 729/91, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 822/91, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 983/91, dos Ministérios da Indústria e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 359/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 615-G2/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 38/91, do Ministério das…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 97/91, no montante de 2016131 contos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 881/91, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 96/91, do Ministério da Educação, no…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/91/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 250/91, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 287/91, do Ministério do Comércio e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 210/91, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 851/91, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 602/91, dos Ministérios da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 34/91, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 106/91, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas n.º 51 do…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/91, que…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 114/91, à Declaração…
- De ter sido rectificada a declaração de rectificação n.º 122/91, à Declaração…
- De ter sido rectificada Declaração n.º 100/91 de transferências de verbas, do…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 109/91 à Declaração…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/91, da Presidência do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 429/91, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142-A/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 97/91 do Ministério da Educação no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142-B/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 233/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 223/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 101/91 à declaração de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 510/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado Decreto-Lei n.º 226/91, do Ministério do Comércio e…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/91/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/91/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/91, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 146/91 à Declaração…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/91, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 53/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 231/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/91/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 571/91, do Ministério das Finanças, que…