10983 leis
10983 leis
- Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de…
- Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 982/2009
- Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 985/2009
- Rectificação do aviso n.º 131/2010, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação ao despacho n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, n.º…
- Rectificação ao louvor n.º 1264/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declaração de rectificação do aviso n.º 22034/2009, de 9 de Dezembro
- Rectificação do edital n.º 1189/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o edital que publicita o período de discussão pública referente à…
- Rectifica o aviso n.º 23204/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República…
- Republicação do despacho (extracto)n.º 25 880/2009
- Rectificação à deliberação n.º 2859/2008, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 23205/2009 no Diário da…
- Rectificação do n.º 30 do aviso n.º 21867/2009, publicado no Diário da…
- Declaração de rectificação do edital n.º 878/2009, publicado em 11 de Agosto de…
- Declaração de rectificação do despacho n.º 8846/2009, publicado no Diário da…
- Rectifica o despacho n.º 27 473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Dá sem efeito o aviso n.º 73/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 22 184/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectificação de um aviso de renovação de uma comissão de serviço para chefe de…
- Rectifica a data de despacho do regulamento dos dirigentes superiores da…
- Rectifica a declaração de rectificação n.º 2963/2009, publicada no Diário da…
- Anulação de declaração de rectificação
- Rectificação do aviso n.º 11503/2009, de 29 de Junho
- Rectifica a declaração de rectificação n.º 2418/2009, publicada no Diário da…
- Rectificação do aviso n.º 21737/2009, referente ao procedimento concursal…
- Declara sem efeito o despacho n.º 26843/2009, publicado no Diário da República…
- Rectificação ao aviso de abertura n.º 22129/2009, do procedimento concursal…
- Rectifica o aviso n.º 22021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Republicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de…
- Rectificação ao aviso n.º 22497/2009, de 15 de Dezembro
- Republicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem…
- Rectificação da renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão…
- Rectificação do aviso n.º 21003/2009, de 20 de Novembro, relativo a abertura de…
- Republica o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de…
- Rectifica a deliberação n.º 959/2009, de 2 de Abril, que aprova a alteração à…
- Rectifica o despacho n.º 26 254/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o despacho n.º 24754/2008, de 17 de Setembro, publicado no Diário da…
- Rectifica a deliberação n.º 2475/2009, publicada na 2.ª série do Diário da…
- Rectificação do despacho n.º 26831/2009
- Rectifica, dando sem efeito, a declaração de rectificação n.º 3033/2009…
- Rectificação do aviso n.º 22914/2009, por ter sido publicado com inexactidão no…
- Rectificação do aviso n.º 22835/2009, por ter sido publicado com inexactidão no…
- Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de…
- Republicação do aviso n.º 22481/2009, publicado com inexactidão no Diário da…
- Alteração do júri do concurso interno de acesso para a categoria de técnico de…
- Rectificação do despacho n.º 26 252/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação do aviso n.º 22 680/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Nomeação definitiva do Doutor Nuno José Cardoso da Silva Piçarra como professor…
- Publicidade do processo penal e acesso a elementos probatórios nele integrados…