Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 6395/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6103/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2205/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 6042/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2695/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 6043/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 4108/2026/2, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 166/2026/2, de 2 de março, publicada…
- Retifica o Edital n.º 368/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 4097/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 5757/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31369/2025/2, de 24 de dezembro, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 7335/2026/2, sobre a tomada de posse do diretor do…
- Retifica o teor do aviso de abertura de procedimento concursal publicado na 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6306/2026/2 ― abertura de procedimentos…
- Retificação do Aviso n.º 91/2026/2, de 5 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 6095/2026/2, da Junta de Freguesia de Mirandela…
- Retificação ao Aviso n.º 4362/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 549/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 27351/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 9934/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 7116/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4052/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 27350/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 428/2026, de 15 de janeiro, referente à atualização das…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 3746/2026, de 23 de março.
- Retifica o Despacho n.º 3907/2026, da Ministra da Saúde, de 1 de março…
- Retifica o Edital n.º 309/2026, de 19 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2658/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2994/2026, de 9 de março, publicado no Diário…
- Retifica o Despacho n.º 3559/2026, de 19 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3509/2026, de 19 de março, que nomeia o Sargento-Chefe…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6364/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 5340/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 3352/2026, relativo à delegação e…
- Retifica o Despacho n.º 14734/2025, de 11 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6365/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3426/2026, de 17 de março, que renova a comissão de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3769/2026, divulgado no Diário da República…
- Retificação do Alvará (extrato) n.º 5/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 3204/2026/2, de 13 de fevereiro.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6325/2026/2, publicado do Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 15529-T/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 3132/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 5026/2026/2, publicado no Diário da República, n.º 46…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 855/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 5836/2026/2, de 16 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 11558/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 331/2026, de 9 de janeiro, que publicou a criação…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11676/2025, 2.ª série, n.º 192, de 6 de…