Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 31399/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1872/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Louvor n.º 1656/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 30612/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 31363-AG/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 30984/2025/2, de 19 de dezembro.
- Retificação ao Aviso n.º 30985/2025/2, de 19 de dezembro.
- Retificação do Edital n.º 1894/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 15212/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 14247/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13949/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11280/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 30571/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 49/2025/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 31363-AE/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 22896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 30558/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14190/2025, de 20 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o preâmbulo e o n.º 8.7 do Edital n.º 1803/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14787/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 24385/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 30207/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o preâmbulo e o n.º 8.7 do Edital n.º 1888/2025, de 2 de dezembro…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.6 do Edital n.º 1887/2025, de 2 de dezembro…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.6 do Edital n.º 1886/2025, de 2 de dezembro…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.7 do Edital n.º 1802/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.6 do Edital n.º 1801/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o preâmbulo e o n.º 8.5 do Edital n.º 1800/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.6 do Edital n.º 1799/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29419/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14756/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 14458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 30538/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 30143/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26853/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 17054/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 30092/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29871/2025/2, inserto no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 27244/2025/2 publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29316/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 29816/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 29813/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 29426/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 30039/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1839/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 24199/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 13412/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 868/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 28794/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…