5234 leis
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- Retifica o Edital n.º 875/2024, retificado pela Declaração de Retificação n.º…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7037/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas…
- Retificação do Edital n.º 954/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 7209/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6546/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 13951/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6904-B/2024, de 17 de junho, que procedeu à primeira…
- Retifica o Aviso n.º 14498/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14563/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10850/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2562/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7208/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1303/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5376/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho.
- Retifica o Despacho n.º 7709/2024, de 15 de julho, que designa para exercer as…
- Retifica o Aviso n.º 13103/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7896/2024, de 25 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 887/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16339-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14422/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 14780/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9141/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 867/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 866/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 865/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 868/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 869/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 870/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 871/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 872/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 874/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 876/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 878/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 879/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 892/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 891/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 890/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 889/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 888/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 885/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 884/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 881/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1607/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4930/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 249/2024, de 5 de janeiro, relativo ao procedimento…
- Retifica a Deliberação n.º 538/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 877/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 491/2024/2, publicada no Diário da…