5234 leis
5234 leis
- Retificação ao Aviso n.º 11379/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10986/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10851/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 313/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12696/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 634/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8459/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11508/2024/2, publicado no <em>Diário da República,</em>…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 4000/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 1362-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10243/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11316/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Anulação do Edital n.º 641/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 499/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9075/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11089/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1412/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1173/2024, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 1348/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4630/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 500/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9995/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10003/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9993/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4527/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9084/2024/2, relativo a abertura de procedimento…
- Retifica o Aviso n.º 9320/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9064/2024/2, de 29 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 709/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 10794/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11907/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9167/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 128/2024, de 26 de janeiro, publicado no <em>Diário…
- Retifica o Aviso n.º 10465/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 155-A/2024/1, de 24 de maio, publicada no <em>Diário…
- Retifica o Edital n.º 647/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 516/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 9029/2024/2, de 29 de abril, publicado no <em>Diário </em>…
- Retifica o Aviso n.º 6495/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7949/2023, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em>…
- Retifica o Despacho n.º 5203/2024, publicado no <em>Diário da República,</em>…
- Retifica o Aviso n.º 9863/2024/2, de 9 de maio, referente à conclusão com…
- Retifica o Edital n.º 512/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9770/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9798/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3465/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10649/2024/2, publicado no <em>Diário da República,</em>…
- Retifica o Despacho n.º 5256/2024, de 13 de maio, que designa Mariana Inês…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10216/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 19037/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…