5234 leis
5234 leis
- Retifica o Decreto-Lei n.º 38/2023, de 29 de maio, que cria um regime de…
- Retifica o Aviso n.º 9076/2023, de 9 de maio, relativo à abertura de concurso…
- Retifica o Edital n.º 101/2023, de 16 de janeiro, que aprova o edital tarifário…
- Retifica o Despacho n.º 2946/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4443/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 6517/2023, de 30 de maio, que designa o licenciado…
- Retifica a data de assinatura respeitante à Deliberação n.º 1078/2022…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12477/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 7239/2023, de 7 de julho
- Retifica o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procede à conversão das…
- Retificação do n.º v do Edital n.º 1011/2023, de 20 de junho - composição do…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7218/2023, de 6 de julho
- Retifica o Despacho n.º 6814/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6671/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 502/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11460/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 12131/2023, de 27 de junho
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14669/2022, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 17078/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6740/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 13502/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 1033/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11479/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 11137/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os Avisos (extrato) n.os 1713/2023 e 1715/2023, publicados no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 8071/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 12337/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 11695/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1080/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1079/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5746/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede-se à retificação do n.º 5.1 do Edital n.º 654/2023, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12115/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5523/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria n.º 285/2023, de 19 de…
- Retifica o Aviso n.º 8987/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede-se à retificação do Edital n.º 923/2023, publicado no Diário da…
- Procede-se à retificação do Edital n.º 1000/2023, publicado no Diário da…
- Retifica a Portaria n.º 190/2023, de 5 de julho, que estabelece para o…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12786/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Edital n.º 942/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 772/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6618/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5104-D/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6529/2023, que concede o estatuto de…
- Retifica os Avisos n.os 8881/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11550/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho n.º 5341/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4291/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 558/2023, de 21 de dezembro de 2022, publicado no…