Catálogo de leis portuguesas — 8828+ normas

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-10-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Hospitalares a celebrar contrato para…

Decreto 1973-10-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Junta Autónoma de Estradas a celebrar contrato para a execução da…

Decreto 1973-10-26 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-10-25 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a província de Macau a contrair um empréstimo até ao montante de…

Decreto 1973-10-25 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-10-25 Em vigor texto original 2 art.

Reforma a estrutura da Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil…

Decreto 1973-10-25 Em vigor texto original 8 art.

Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 35097443$10

Decreto 1973-10-24 Em vigor texto original 20 art.

Disciplina e uniformiza a concessão do regime de compensações e de autorizações…

Decreto 1973-10-24 ↻ 1983-05-27 Em vigor texto original 8 art.

Introduz alterações no Regulamento para Execução do Serviço de Correspondências…

Decreto 1973-10-24 Em vigor texto original 41 art.

Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 67888961$60

Decreto 1973-10-24 Em vigor texto original 12 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-10-24 Em vigor texto original 2 art.

Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 112254251$00

Decreto 1973-10-24 Em vigor texto original 22 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-10-23 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-10-22 Em vigor texto original 2 art.

Altera o artigo 10.º do Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto n.º…

Decreto 1973-10-22 Em vigor texto original 2 art.

Fixa a data para a eleição dos Procuradores à Câmara Corporativa em…

Decreto 1973-10-19 Em vigor texto original 2 art.

Regista as categorias e as designações funcionais do pessoal dos Serviços de…

Decreto 1973-10-18 Em vigor texto original 10 art.

Autoriza os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana a celebrar contrato…

Decreto 1973-10-18 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Câmara Municipal de Tondela a considerar feriado municipal o dia 16…

Decreto 1973-10-18 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Câmara Municipal de Vouzela a considerar feriado municipal o dia 14…

Decreto 1973-10-17 Em vigor texto original 2 art.

Altera o Regulamento para Execução de Encomendas Postais nas Províncias…

Decreto 1973-10-16 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a Secretaria de Estado da Aeronáutica a celebrar contratos para…

Decreto 1973-10-13 Em vigor texto original 1 art.

Regulamenta o exercício da pesca desportiva nas províncias ultramarinas

Decreto 1973-10-12 Em vigor texto original 25 art.

Aprova o Regulamento da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Decreto 1973-10-12 ↻ 1980-09-01 Revogada texto original 38 art.

Altera o Regulamento para Execução do Serviço de Permutação de Fundos nas…

Decreto 1973-10-12 Em vigor texto original 19 art.

Altera a redacção de várias disposições do Regulamento da Escola Náutica…

Decreto 1973-10-11 ↻ 1975-10-29 Revogada texto original 11 art.

Autoriza a Direcção-Geral de Transportes Terrestres a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-10-10 Em vigor texto original 2 art.

Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas…

Decreto 1973-10-10 Em vigor texto original 1 art.

Altera a redacção de várias disposições dos Decretos n.os 47657 e 49073, que…

Decreto 1973-10-10 Em vigor texto original 4 art.

Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas…

Decreto 1973-10-10 Em vigor texto original 1 art.

Abre, no Ministério das Finanças, um crédito especial de 150000000$00

Decreto 1973-10-10 Em vigor texto original 2 art.

Abre, no Ministério das Finanças, créditos especiais no montante de 8002460$00

Decreto 1973-10-09 Em vigor texto original 5 art.

Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 41288, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 17 art.

Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 41289, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 24 art.

Altere a redacção de vários artigos do Decreto n.º 41290, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 17 art.

Altera a redacção do artigo 6.º do Decreto n.º 41875, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 3 art.

Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 42523, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 17 art.

Altera e redacção de vários artigos do Decreto n.º 42524, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 16 art.

Autoriza os Fundos Cambiais dos Estados de Angola e de Moçambique a contrair…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 4 art.

Oficializa o ensino do ciclo preparatório ministrado no Externato de Cacheu, em…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 10 art.

Determina várias medidas de protecção contra a poluição das águas, praias e…

Decreto 1973-10-06 Em vigor texto original 13 art.

Abre créditos especiais no montante de 39546826$90

Decreto 1973-10-06 Em vigor texto original 31 art.

Autoriza o Instituto Nacional de Investigação Industrial a celebrar contrato…

Decreto 1973-10-06 Em vigor texto original 1 art.

Promulga o diploma orgânico dos serviços de correios e telecomunicações do…

Decreto 1973-10-04 ↻ 1975-09-18 Em vigor texto original 208 art.

Autoriza os Governadores das províncias ultramarinas a nomearem representantes…

Decreto 1973-10-03 Em vigor texto original 6 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-09-28 Em vigor texto original 2 art.

Altera a redacção de vários artigos do Regulamento Geral das Caixas Sindicais…

Decreto 1973-09-27 ↻ 1992-05-02 Em vigor texto original 6 art.

Cria no Ministério das Corporações e Previdência Social a Comissão para a…

Decreto 1973-09-27 ↻ 1977-11-17 Revogada texto original 9 art.

Concede um subsídio mensal vitalício, cumulável como abono de famflia, a favor…

Decreto 1973-09-27 Em vigor texto original 6 art.

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