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6578 leis

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6578 leis

Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos…
Despacho-Normativo 2026-08-17 Em vigor texto original 4 art.
Abertura, ao abrigo do Programa Crescer com o Turismo, do Aviso Específico de…
Despacho-Normativo 2026-08-05 Em vigor texto original 11 art.
Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais…
Despacho-Normativo 2026-07-21 Em vigor texto original 5 art.
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de…
Despacho-Normativo 2026-07-20 Em vigor texto original 4 art.
Prorroga a vigência do programa «O Turismo Acolhe», prevista no artigo 6.º do…
Despacho-Normativo 2026-06-26 Em vigor texto original 2 art.
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril…
Despacho-Normativo 2026-04-14 Em vigor texto original 33 art.
Prorroga a vigência do programa «O Turismo Acolhe», prevista no artigo 6.º do…
Despacho-Normativo 2026-04-07 Última atualização: ↻ 2026-06-26 Em vigor texto original 2 art.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
Despacho-Normativo 2026-04-07 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga o prazo previsto no artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 1-A/2026, de…
Despacho-Normativo 2026-03-05 Última atualização: ↻ 2026-06-26 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de…
Despacho-Normativo 2026-02-23 Última atualização: ↻ 2026-07-20 Em vigor texto original 103 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.
Despacho-Normativo 2026-02-12 Em vigor texto original 83 art.
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo…
Despacho-Normativo 2026-02-10 Em vigor texto original 9 art.
Cria o programa «O Turismo Acolhe», que consiste numa medida de alojamento…
Despacho-Normativo 2026-02-09 Última atualização: ↻ 2026-06-25 Em vigor texto original 6 art.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
Despacho-Normativo 2025-11-25 Em vigor texto original 63 art.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
Despacho-Normativo 2025-09-19 Em vigor texto original 2 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Porto.
Despacho-Normativo 2025-08-29 Em vigor texto original 88 art.
Aprova o regime relativo às visitas de Estado previsto no n.º 1 do artigo 57.º…
Despacho-Normativo 2025-07-30 Em vigor texto original Não indexado
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Porto.
Despacho-Normativo 2025-05-15 Última atualização: ↻ 2025-05-21 Em vigor texto original 6 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.
Despacho-Normativo 2025-05-08 Última atualização: ↻ 2025-08-12 Em vigor texto original 67 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade Aberta.
Despacho-Normativo 2025-04-16 Última atualização: ↻ 2025-08-21 Em vigor texto original 78 art.
Determina os procedimentos de difusão e conhecimento dos resultados apurados…
Despacho-Normativo 2025-04-16 Em vigor texto original Não indexado
Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
Despacho-Normativo 2025-04-10 Em vigor texto original 57 art.
Aprova a alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede…
Despacho-Normativo 2025-04-08 Em vigor texto original 21 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.
Despacho-Normativo 2025-03-31 Em vigor texto original 103 art.
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril…
Despacho-Normativo 2025-03-21 Em vigor texto original 38 art.
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de…
Despacho-Normativo 2025-03-03 Em vigor texto original 106 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Aveiro.
Despacho-Normativo 2025-01-31 Última atualização: ↻ 2026-01-29 Em vigor texto original 88 art.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do…
Despacho-Normativo 2025-01-14 Em vigor texto original 129 art.
Estabelece as regras a atender na apresentação, apreciação e decisão dos…
Despacho-Normativo 2024-12-04 Em vigor texto original 6 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.
Despacho-Normativo 2024-11-21 Última atualização: ↻ 2025-03-06 Em vigor texto original 2 art.
Cria um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente…
Despacho-Normativo 2024-11-18 Última atualização: ↻ 2025-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém.
Despacho-Normativo 2024-10-23 Última atualização: ↻ 2026-02-11 Em vigor texto original 77 art.
Homologa a alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Despacho-Normativo 2024-09-17 Em vigor texto original 1 art.
Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril…
Despacho-Normativo 2024-08-23 Em vigor texto original 3 art.
Difusão e conhecimento dos resultados da eleição para o Parlamento Europeu de 9…
Despacho-Normativo 2024-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Difusão e conhecimento dos resultados da eleição para a Assembleia Legislativa…
Despacho-Normativo 2024-05-06 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de…
Despacho-Normativo 2024-05-03 Em vigor texto original 2 art.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
Despacho-Normativo 2024-04-15 Em vigor texto original 81 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.
Despacho-Normativo 2024-04-15 Em vigor texto original 81 art.
Aprova o regime de atribuição de ajudas financeiras aos operadores…
Despacho-Normativo 2024-03-25 Em vigor texto original 7 art.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
Despacho-Normativo 2024-03-21 Em vigor texto original 101 art.
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.
Despacho-Normativo 2024-03-21 Em vigor texto original 1 art.
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
Despacho-Normativo 2024-03-21 Em vigor texto original 11 art.
Aprova o formulário de compromisso para efeitos de utilização de garantia global
Despacho-Normativo 2024-02-27 Última atualização: ↻ 2024-03-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de…
Despacho-Normativo 2024-02-21 Última atualização: ↻ 2024-05-03 Em vigor texto original 52 art.
Disponibilização às câmaras municipais/entidades consulares do acesso, através…
Despacho-Normativo 2024-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no…
Despacho-Normativo 2024-01-24 Em vigor texto original 3 art.
Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas ao concurso específico da…
Despacho-Normativo 2024-01-05 Em vigor texto original 2 art.
Abertura, ao abrigo da Linha + Interior Turismo, do aviso específico de…
Despacho-Normativo 2023-11-17 Última atualização: ↻ 2024-01-05 Em vigor texto original 19 art.
Cria um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente…
Despacho-Normativo 2023-09-25 Em vigor texto original Não indexado

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