Catálogo de leis portuguesas — 83979+ normas

Regulamenta a emissão de cartões de crédito e a celebração de acordos…

Portaria 1973-05-23 ↻ 1995-07-15 Revogada texto original Não indexado

Determina que a Portaria n.º 43/73, de 22 de Janeiro, entre em vigor em 15 de…

Portaria 1973-05-23 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Governo de Timor a abrir um crédito especial para reforço de uma…

Portaria 1973-05-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a nova tabela de ajudas de custo a abonar ao pessoal da Guarda Fiscal a…

Portaria 1973-05-23 ↻ 1974-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a tabela de ajudas de custo a abonar ao pessoal militar do Exército, da…

Portaria 1973-05-23 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas das tabelas da despesa e da receita do orçamento privativo das…

Portaria 1973-05-22 Em vigor texto original 2 art.

Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-676 e P-677

Portaria 1973-05-22 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro dos oficiais de justiça dos Tribunais do Trabalho de Lisboa…

Portaria 1973-05-22 Em vigor texto original Não indexado

Publica o regulamento da carteira profissional e o respectivo modelo…

Portaria 1973-05-22 ↻ 1980-01-09 Revogada texto original 24 art.

Altera a Portaria n.º 513/70, de 14 de Outubro, que classificou as praias do…

Portaria 1973-05-21 ↻ 1984-08-10 Revogada texto original Não indexado

Abre um crédito especial para reforço de verbas da tabela de despesa…

Portaria 1973-05-21 Em vigor texto original Não indexado

Aprova os modelos de vários impressos em substituição dos aprovados pela…

Portaria 1973-05-19 ↻ 1997-12-15 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações nas tabelas gerais de taxas e portes postais das províncias…

Portaria 1973-05-19 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria Ministerial n.º 1, de 26 de Maio de…

Portaria 1973-05-19 Em vigor texto original Não indexado

Cria na sede do concelho da Moita, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1973…

Portaria 1973-05-19 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o modelo do rol de tripulação

Portaria 1973-05-18 Em vigor texto original Não indexado

Prorroga até 31 de Dezembro de 1973 o prazo de licença de exclusivo de…

Portaria 1973-05-18 ↻ 1974-07-10 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial para reforço de verbas da tabela de despesa…

Portaria 1973-05-17 Em vigor texto original Não indexado

Inclui uma nova alínea no artigo 174.º do Estatuto do Oficial da Armada…

Portaria 1973-05-17 ↻ 1990-01-24 Revogada texto original Não indexado

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-05-17 Em vigor texto original Não indexado

Determina que a 3.ª Vara do Tribunal do Trabalho de Aveiro funcione na sede da…

Portaria 1973-05-16 ↻ 1976-06-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-629 a P-640

Portaria 1973-05-16 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção da observação 2) da tabela A e da observação 6) da tabela C…

Portaria 1973-05-16 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial a inscrever em adicional ao orçamento da despesa do…

Portaria 1973-05-16 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a tarifa de vagões particulares

Portaria 1973-05-16 Em vigor texto original 19 art.

Aprova as normas para admissão e promoção de pessoal do quadro da…

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original 2 art.

Inclui na área da Capitania do Porto de Setúbal as praias de Troiamar, Bico das…

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece normas sobre a produção e o comércio de lãs

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1094 a I-1099

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da…

Portaria 1973-05-14 Em vigor texto original Não indexado

Permite que os sindicatos nacionais possam emitir cartões de identidade dos…

Portaria 1973-05-14 Em vigor texto original Não indexado

Eleva à 1.ª classe a Repartição de Finanças do Concelho da Maia e fixa o seu…

Portaria 1973-05-14 Em vigor texto original Não indexado

Cria cursos de ensino básico de Português em Bad Kreuznack, Frankfurt…

Portaria 1973-05-11 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivo às províncias ultramarinas, com alterações, o Regulamento das…

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original 89 art.

Mantém por um período de doze meses os diferenciais fixados na Portaria n.º…

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal da Conservatória do Registo Predial do Seixal

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original Não indexado

Acrescenta diversas taxas às previstas na Portaria n.º 22452, de 14 de Janeiro…

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original 1 art.

Aprova a nova tabela de ajudas de custo a abonar ao pessoal da Polícia de…

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original Não indexado

Altera os quadros do pessoal de várias secretarias judiciais

Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa da…

Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria n.º 443/71, que estabeleceu as normas…

Portaria 1973-05-09 ↻ 1977-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…

Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a nova tabela de ajudas de custo a abonar ao pessoal da Guarda Nacional…

Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro orgânico fixado pelo Decreto-Lei n.º 42066, de 29 de Dezembro…

Portaria 1973-05-09 ↻ 1976-07-12 Revogada texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas as normas provisória P-554 e P-666