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83975 leis

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Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Felicidade…
Portaria 2011-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado José…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06950373, José Manuel Carneiro…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional ao licenciado Carlos António Rico da…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Nuno Filipe…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Gonçalo de…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao vice-almirante Augusto…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-tenente Luís…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao licenciado José…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao tenente-general…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao Professor Manuel…
Portaria 2011-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue e revoga a Portaria…
Portaria 2011-07-01 Última atualização: ↻ 2013-03-27 Revogada texto original 6 art.
Aprova o Regulamento dos Uniformes dos Militares do Exército
Portaria 2011-06-30 Última atualização: ↻ 2019-10-03 Revogada 163 art.
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Carla…
Portaria 2011-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe a Maria Manuela Pereira…
Portaria 2011-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe à licenciada Denisa…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao major Hugo Miguel…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao tenente-general…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel Paulo…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe à major Carla Maria…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao sargento-mor Manuel…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Filipe…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Joana…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao licenciado Rogério…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Vasco…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe à licenciada Maria Isabel…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP na especialidade ENGAED de um militar
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no QP na especialidade ENGEL de um militar
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe a Eunice Andreia Baptista…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe à licenciada Maria do…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao licenciado Alberto…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe à licenciada Ema Maria…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao licenciado Luís Filipe…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Vasco…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general Vítor…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP na especialidade ENGAED de um militar
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Classifica o Empreendimento Hidroeléctrico do Douro Internacional, situado no…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original 2 art.
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao vice-almirante Carlos…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao tenente-general…
Portaria 2011-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao almirante José Carlos…
Portaria 2011-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao general Luís…
Portaria 2011-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Prorrogação do prazo para início das obras a realizar no imóvel
Portaria 2011-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Ficam autorizadas as entidades mencionadas a assumir os encargos orçamentais…
Portaria 2011-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do tgen pilav 013010-K, José Maria Pessoa
Portaria 2011-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao general José Luís…
Portaria 2011-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao general José António…
Portaria 2011-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano…
Portaria 2011-06-27 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece as normas técnicas para instalação e funcionamento de pontos de…
Portaria 2011-06-27 Revogada texto original 10 art.

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