83977 leis
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- Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 017853-F, Artur Manuel da…
- Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 016496-J, Carlos Alberto…
- Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal do Vale de Palmela…
- Desanexa da zona de caça associativa das Herdades de D. Carlos, Contenda e…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Estarreja por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Oliveira do…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados por um…
- Extingue a zona de caça associativa Foral II (processo n.º 1994-AFN), renova a…
- Anexa à zona de caça associativa da Fonte da Viola, vários prédios rústicos…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Albergaria e outras por um…
- Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Noémi por um…
- Renova a concessão da zona de caça turística de Aracelis por um período de 10…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Azinhoso, por um…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Bela Vista, por um período de…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Aniza, por um período de seis…
- Concessiona a zona de caça turística das Serras, por um período de 12 anos, a…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Aldeia dos Condes, Tagarria e…
- Concessiona a zona de caça turística do Covão, por um período de seis anos, a…
- Aprova a tabela de custos de exames periciais nas áreas do direito de autor e…
- Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades
- Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMEL 136381-G Pedro Miguel Coimbra Peixoto…
- Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 135592-K Carlos Manuel Guerra Granjeiro
- Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMT 136383-C Cristiano Henrique Fernandes…
- Promoção ao posto de ALF do ASPOF RHL-OFI 135897-K Ivan Emanuel Lopes dos Santos
- Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades
- Cria a zona de caça municipal de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Cata, por um período…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Safara, por um…
- Exclui da zona de caça municipal do Cavaleiro terrenos cinegéticos sitos na…
- Exclui da zona de caça municipal de Castelo de Vide a parte rústica do prédio…
- Concessiona a zona de caça turística da Carvoeira e Zambujeira, por um período…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Alva, por um…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas…
- Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos terrenos cinegéticos sitos na…
- Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e…
- Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e…
- Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e…
- Sistema de certificação de entidades formadoras
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Vicente da…
- Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de…
- Renova a concessão da zona de caça municipal de Montargil I por um período de…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Benagazil por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaria por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Souto da…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de…
- Mantém a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso
- É fixada a zona especial de protecção da Igreja do Salvador, matriz de Unhão…