83986 leis
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- Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do…
- Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco José do Ó Sabino a zona de…
- Renova a zona de caça municipal de Calde, bem como a transferência de gestão…
- Exclui da zona de caça municipal de São Tiago de Sande vários terrenos…
- Anexa à zona de caça associativa de Pínzio vários prédios rústicos sitos na…
- Concessiona por um período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores…
- Renova a zona de caça municipal de Vilela do Tâmega, bem como a transferência…
- Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 002740-F, Fernando Martins…
- Promoção ao posto de tenente de Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos, alferes…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Bonfim…
- Renova a zona de caça municipal de Pega, bem como a transferência de gestão…
- Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Silveira…
- Transfere para o Clube de Caçadores Barros da Ferradura a zona de caça…
- Anexa à zona de caça associativa de São Teotónio vários prédios rústicos sitos…
- Renova a zona de caça municipal de Campinho, bem como a transferência de…
- Anexa à zona de caça associativa de Alcaria Chã vários prédios rústicos sitos…
- Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 2, bem como a transferência de…
- Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Tuela a…
- Renova a zona de caça municipal de São José da Lamarosa, bem como a…
- Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos e…
- Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa…
- Renova a zona de caça municipal de Penedo de São João, bem como a transferência…
- Portaria de ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER…
- Promoção ao posto de capitão de Carlos Alfredo Ramos Cavaco Botas, tenente da…
- Promoção ao posto de coronel de Abílio Alves Barreira, tenente-coronel da GNR
- Promoção ao posto de alferes de diversos aspirantes da GNR
- Promoção ao posto de coronel de Albano Conceição Martins Pereira…
- Promoção ao posto de tenente de diversos alferes da GNR
- Promoção ao posto de alferes de dois aspirantes de medicina da GNR
- Promoção ao posto de alferes de Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos…
- Renova a zona de caça municipal de Povolide, bem como a transferência de…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
- Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovado pela portaria…
- Altera o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pela…
- Transfere para a FAIMGER - Fomento Agro-Industrial e Mercados, S. A., a zona de…
- Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária…
- Renova a zona de caça municipal do Rochoso e Monte Margarida, bem como a…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
- Anexa à zona de caça associativa de Giões vários prédios rústicos sitos na…
- Engloba na zona de caça associativa de Aldeia da Ribeira vários prédios…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC e revoga a…
- Segunda alteração à Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação…
- Aprova o regulamento de extensão do CCT e das respectivas alterações entre a…
- Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa…