83951 leis
83951 leis
- Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 822/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao…
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Procede à definição do reforço das garantias dos arrendatários em situação de…
- Balcão do Arrendatário e do Senhorio
- Prevê as regras de formatação das informações obrigatórias que devem constar na…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 715/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…