Legalize4758 leis
4758 leis
- Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da…
- Deslocação do Presidente da República à Noruega
- Pela concretização das obras de remodelação do serviço de urgência do Hospital…
- Recomenda ao Governo que crie uma estratégia integrada e eficaz de valorização…
- Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em…
- Valorização da zona industrial localizada no eixo viário constituído pelos…
- Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo…
- Recomenda ao Governo que avance com a construção do IC 35 entre Penafiel e…
- Valorização da zona industrial das Lavagueiras, no concelho de Castelo de…
- Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que assegurem o pagamento atempado…
- Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina em coordenação com a…
- Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da…
- Aprova a Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo…
- Recomenda ao Governo que estabeleça um plano de prioridades e reforce o…
- Recomenda medidas de apoio, avaliação e proteção do setor da pesca da sardinha
- Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha
- Deslocação do Presidente da República a Paris
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla…
- Aprova a Emenda ao artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo…
- Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
- Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira
- Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro…
- Aprova o Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho…
- Aplicação das recomendações do conselho nacional de educação relativamente ao…
- Recomenda o apoio à candidatura das levadas da Madeira a património da…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito Parlamentar à…
- Deslocação do Presidente da República a Espanha
- Aprova o Acordo sobre Extradição Simplificada entre a República Argentina, a…
- Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e…
- Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de…
- Pela garantia, através do SNS, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de…
- Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores…
- Recomenda ao Governo que avance com um modelo infraestrutural que permita a…
- Recomenda ao Governo que considere a execução da variante à Estrada Nacional 14…
- Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações
- Recomenda ao Governo a concretização de medidas que minimizem os impactos…
- Pela classificação do Mosteiro de São Martinho de Tibães como monumento nacional
- Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas
- Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para…
- Deslocação do Presidente da República a Maputo
- Acesso dos jovens aos seus direitos como meio de promoção da autonomia e…
- Aprova o Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da…
- Recomenda ao Governo o cumprimento da legislação sobre acessibilidades e…
- Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de…
- Pela Requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional e recuperação…
- Recomenda ao Governo que reformule o sistema de incentivos que existem aos…
- Terceiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2014
- Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos…
- Deslocação do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos