Legalize4758 leis
4758 leis
- Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão…
- Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a…
- Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias…
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a…
- Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um…
- Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de…
- Definição das funções, carreiras e condições de exercício dos agentes de…
- Recomenda ao Governo que regule o exercício da profissão de podologista
- Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no ramal da…
- Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao…
- Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do…
- Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios…
- Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do…
- Recomenda ao Governo a reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e metro…
- Recomenda ao Governo uma avaliação do impacto económico-financeiro das taxas de…
- Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011
- Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
- Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e…
- Recomenda ao Governo que tome a iniciativa de prever a construção de redes…
- Eleição de um membro suplente para o Conselho de Administração da Assembleia da…
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de…
- Eleição de três suplentes para a Delegação da Assembleia da República à…
- Recomendação ao Governo para uma solução calendarizada, célere e definitiva…
- Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para implementar…
- Recomenda ao Governo que avalie a adequação e execução do Plano de Ordenamento…
- Recomenda ao Governo que aprove medidas de protecção, fiscalização e reforço…
- Recomenda ao Governo a criação de centros de investigação de ensaios clínicos
- Constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
- Aprova a Convenção sobre Munições de Dispersão, adoptada em Dublin em 30 de…
- Acompanhar a execução da decisão do Conselho da União Europeia da redução dos…
- 2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2010
- Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural
- Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização do…
- Recomenda ao Governo que conclua a verificação das condições de elegibilidade…
- Recomenda ao Governo que elimine constrangimentos à execução da política…
- Recomenda ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade…
- Deslocação do Presidente da República à Argentina
- Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações…
- Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como prioridade nacional e…
- Recomenda ao Governo proceder à avaliação dos critérios a que deve obedecer a…
- Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C-105, na Gandra, em…
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a protecção do Museu da Cortiça
- Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de caulino…
- Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos através da…
- Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e…
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais
- Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção online de…