4758 leis
4758 leis
- Riscos de inundações
- Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as…
- Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial…
- Deslocação de carácter particular do Presidente da República a Moçambique
- Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal
- Eleição de dois membros para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
- Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de…
- Deslocação do Presidente da República a Moçambique
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao exercício da…
- Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro
- Deslocação do Presidente da República a Chipre e ao Reino da Jordânia
- Deslocação do Presidente da República a Espanha
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel…
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de…
- Aprova o Acto de Revisão da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias…
- Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
- Aprova o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das…
- Aprova o Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN)…
- Orçamento da Assembleia da República para 2008
- Deslocação do Presidente da República ao Chile
- Aprova o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à…
- Aprova a Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso…
- Aprova a iniciativa Software Livre no Parlamento
- Aprova o Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o…
- Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados…
- Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referente…
- Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005
- Aprova a Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das…
- Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da…
- Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da…
- Aprova o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para…
- Aprova o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal…
- Aprova o Acordo de Santa Cruz De La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral…
- Aprova Protocolo Adicional Referente ao Estabelecimento da Sede da Comunidade…
- Regime da edição e publicação do Diário da Assembleia da República
- Constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um guia de boas…
- Adopta medidas de eficiência energética e poupança de água
- Redução progressiva das emissões de dióxido de carbono (CO<sub>2</sub>) na…
- Canal Parlamento e portal da Assembleia da República
- Remodelação integral da Sala das Sessões do Palácio de São Bento
- Promoção do Baixo Mondego
- UNITAID - Facilidade Internacional de Compra de Medicamentos
- Aprova o relatório e conta de gerência da Assembleia da República referente ao…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo e a Bruxelas
- Recomendação ao Governo de promoção da reversão para o Estado do património do…
- Eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Região Administrativa…
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
- Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça