Legalize171755 leis
171755 leis
- Retifica o Aviso n.º 8567/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de…
- Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares.
- Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.
- Define os procedimentos necessários à implementação do programa de oferta de…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 110/2025/1, de 13 de março, que…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro…
- Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à…
- Retifica o Edital n.º 556/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 609/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3884/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede…
- Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas…
- Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro.
- Regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação das Indústrias de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Nomeia o 130881-F, Sargento-Ajudante de secretariado e apoio dos serviços…
- Nomeia o 128922-F, Sargento-Ajudante MELIAV Jorge Carlos Pinto Seramota, para o…
- Nomeia o 14902990, Coronel de Infantaria Jorge Manuel Gomes Ribeiro, para o…
- Nomeia o 108255-J, Sargento-Ajudante de secretariado e apoio dos serviços…
- Nomeia o Major TODCI 129988-D, Miguel Ângelo Reis Soares, para o cargo «OEW O1B…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à…
- Retifica o Despacho n.º 3409/2025, de 3 de março, publicado no Diário da…
- Anulação do Despacho n.º 3757/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3834/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 40/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3703/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 7125/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 7124/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 8548/2025/2, publicado no Diário da…
- Alteração da orgânica da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
- Alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da…
- Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros, alterando o…
- Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em…
- Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, para abranger a saúde…
- Altera a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIPAN ―…
- Adapta à Autoridade Tributária e Aduaneira os Subsistemas de Avaliação do…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ―…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Brigadeiro-General…
- Louva e concede a Medalha da Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à 106921-H…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor ENG…