Legalize171755 leis
171755 leis
- Recomenda ao Governo a rápida constituição e operacionalização das comissões de…
- Recomenda ao Governo que diligencie contra a redução do estatuto de proteção do…
- Recomenda ao Governo a generalização das unidades de saúde familiar modelo B.
- Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais…
- Recomenda ao Governo a construção de um matadouro no Algarve e a…
- Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa dos direitos…
- Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à A24 a partir do núcleo…
- Recomenda ao Governo que pondere o aumento da restituição do imposto sobre o…
- Recomenda ao Governo a adoção de um plano nacional de combate ao antissemitismo.
- Recomenda ao Governo que inicie o procedimento, junto do Conselho da União…
- Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir…
- Recomenda ao Governo que apresente um relatório com soluções que garantam a…
- Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia de combate à insuficiência…
- Recomenda ao Governo a realização de avaliação de impacte ambiental à expansão…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à pobreza energética.
- Recomenda ao Governo a efetiva implementação de medidas de prevenção e proteção…
- Recomenda ao Governo a preservação do património classificado de Lagos.
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Retifica o sumário do Aviso (extrato) n.º 7090/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 7560/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6381/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7050/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Equipara os valores de referência do complemento da prestação social para a…
- Altera o Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto, que procede à revisão das…
- Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do…
- Altera os Estatutos da Navegação Aérea de Portugal ― NAV Portugal, E. P. E., e…
- Recomenda ao Governo o reforço da implementação do Plano de Ação para o…
- Recomenda ao Governo que assegure a compatibilização da produção de energia…
- Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República uma…
- Recomenda ao Governo a implementação do Plano de Ação para o Biometano.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a proteção e conservação do…
- Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água e a execução pelo…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC)…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC)…
- Regime de aplicação do apoio às atividades e ações desenvolvidas no âmbito do…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir a…
- Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a…
- Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a…
- Altera os n.os 1, 2 e 4 da Portaria n.º 317/2022, publicada no Diário da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.
- Declara sem efeito a Deliberação n.º 396/2025, de 17 de março, referente à…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28218/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 1775/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7433/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 387/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7445/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 315/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…