Legalize171755 leis
171755 leis
- Retifica o Despacho n.º 2032/2025, de 12 de fevereiro, referente à criação da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7858/2025/2, publicado no Diário da República…
- Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de…
- Retificação ao Aviso n.º 7755/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Prorroga o regime transitório para a utilização de embriões resultantes de…
- Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050, alterando…
- Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de…
- Regime de compensação a docentes deslocados
- Reestruturação da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e aprovação da orgânica…
- Altera o Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de novembro, que estabelece o quadro…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Alvão/Marão…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Morais…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Nisa/Lage da…
- Define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2025, de 28 de março, que procede à extinção, por…
- Autoriza a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» a proceder à repartição dos…
- Autoriza a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» a proceder à repartição dos…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Guarda-Principal…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Aspirante 2050253…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo-Mor 09802894…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 423/2024/2, , publicada no Diário da República…
- Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República da…
- Retifica o Aviso n.º 7569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3153/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 452/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 356/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2919/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3109/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3099/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 394/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2921/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3110/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 485/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 483/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Extingue, por fusão, a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
- Aprova a orgânica da Direção-Geral da Economia.
- Reestrutura a Direção-Geral do Orçamento e aprova a orgânica da Entidade…
- Altera o Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o Estatuto do…
- Altera as diferentes estruturas remuneratórias aplicáveis aos trabalhadores…
- Altera o Decreto-Lei n.º 124/2023, de 26 de dezembro, que cria a Associação…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 23/2025/1, de 29 de janeiro, que…
- Autoriza a TTSL ― Transtejo Soflusa, S. A., a proceder à aquisição de…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Major Capelão…
- Elevação da povoação de Tornada à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Alvares à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Mouçós à categoria de vila.
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6844/2025/2, publicado no Diário da…
- Garante que a remuneração dos trabalhadores dos serviços periféricos externos…