Legalize171755 leis
171755 leis
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a proceder à repartição…
- Retifica-se o Aviso n.º 3093/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7148/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Transpõe parcialmente o artigo 1.º da Diretiva (UE) 2022/542, no que diz…
- Aumenta o limiar do volume de negócios para efeitos de acesso ao regime do IVA…
- Transpõe parcialmente o artigo 1.º da Diretiva (UE) 2020/285 e o artigo 2.º da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 166/2019, de 31 de outubro, que estabelece o regime…
- Exclui da aplicação da parte II do Código dos Contratos Públicos os contratos a…
- Novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos…
- Recomenda ao Governo que promova a aprovação de uma estratégia europeia para as…
- Recomenda ao Governo que inicie um processo de valorização dos trabalhadores…
- Recomenda ao Governo a disponibilização de mais serviços através do Consulado…
- Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento do Despacho n.º 7/2024, de 9 de…
- Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários no Serviço…
- Recomenda ao Governo que retome e amplie as parcerias público-privadas na saúde.
- Recomenda ao Governo a criação de um projeto-piloto de intervenções…
- Recomenda ao Governo que regulamente a alimentação e ementas em berçários e…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2025.
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março…
- Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema…
- Procede à aprovação do Regulamento de Coordenação de Indicações Geográficas de…
- Regime específico dos apoios a conceder aos planos estratégicos da política…
- Apoios ao Restabelecimento do Potencial Florestal após Catástrofes Naturais no…
- Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 134/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 6066/2025/2.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6803/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 340/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 210/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 725/2024, de 5 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 349/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 350/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6614/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13677/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 457/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9815/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6845/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 392/2025, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6688/2025/2, de 12 de março.
- Retifica o Aviso n.º 16327/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6033/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 29072/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de regulação e promoção da atividade…
- Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de…
- Aprova o Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação em Banda Desenhada e…
- Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas…
- Procede à quarta alteração da Portaria n.º 97/2015, de 30 de março, e prorroga…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 6/2025, de 11 de fevereiro, que alterou o…