Legalize171755 leis
171755 leis
- Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do…
- Aprova um regime especial de comparticipação destinado a determinadas soluções…
- Altera o regime da carreira especial farmacêutica, bem como o regime da…
- Estabelece o regime de incentivos a atribuir a enfermeiros que integrem as…
- Aprova medidas de simplificação fiscal, alterando, designadamente, o Estatuto…
- Cria o suplemento da carreira especial de inspeção das pescas, no âmbito da…
- Alteração ao estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração…
- Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços postais de…
- Recomenda ao Governo que solicite à Inspeção-Geral de Finanças uma auditoria às…
- Recomenda ao Governo a revisão e alteração do regime de mobilidade por doença.
- Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores…
- Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 233/2024, de 14 de fevereiro.
- Autoriza o SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 2765/2025, de 28 de fevereiro, referente à…
- Retifica o Regulamento n.º 267/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 252/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 254/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 253/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 255/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7506/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de outubro, que define e regulamenta a…
- Altera o Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime de…
- Aprova o programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a…
- Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de…
- Altera a Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, que aprova a lei de proteção de…
- Segunda alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição…
- Segunda alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à…
- Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e…
- Retifica o Aviso n.º 28949/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- «A indemnização atribuída ao trabalhador ilicitamente despedido, em…
- Transpõe a Diretiva 2022/362, que altera as diretivas relativas à aplicação de…
- Autoriza a despesa adicional relativa à Linha Violeta do Metropolitano de…
- Recomenda ao Governo a equiparação de condições de pagamento dos trabalhadores…
- Recomenda ao Governo que cumpra o acordo celebrado com os enfermeiros e dê…
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o sentimento de…
- Recomenda ao Governo a contabilização total do tempo de serviço dos enfermeiros…
- Recomenda ao Governo a implementação do voto acessível para pessoas com…
- Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à…
- Aprova o calendário de implementação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º…
- Procede à fixação das normas regulamentares enquadradoras da repartição dos…
- Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados de Saúde Primários de Ourém.
- Altera a Portaria n.º 301/2015, de 22 de setembro, que fixa a taxa de…
- Segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) São Mamede…
- Alteração aos artigos 2.º, 3.º e 4.º da Portaria n.º 192/2023, de 28 de abril.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um…