Legalize171755 leis
171755 leis
- Aprova o Projeto de «Cogestão de áreas protegidas 2025-2028».
- Altera os n.os 2 e 3 da Portaria n.º 776/2022, de 14 de novembro, que autoriza…
- Retificação do Despacho n.º 2770/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 2768/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 14567/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3926/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 502/2025, respeitante à abertura de concurso interno de…
- Retifica o Despacho n.º 3722/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13993/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 7126/2025/2, publicado no Diário da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Atribui o Estandarte Nacional à 17.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da…
- Retificação do Alvará (extrato) n.º 3/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 6554/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Elevação da povoação de Lanheses à categoria de vila histórica.
- Elevação da povoação de Castelo do Neiva à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Gualtar à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Meixomil à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Seroa à categoria de vila.
- Elevação da vila de Mogadouro à categoria de cidade.
- Elevação da povoação de Raimonda à categoria de vila.
- Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos…
- Altera o Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º…
- Autoriza a Direção-Geral do Tesouro e Finanças a realizar a despesa relativa à…
- Autoriza as entidades do Ministério da Administração Interna a assumir encargos…
- Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação com a Santa…
- Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo de cooperação com a…
- Autoriza a realização da despesa para cumprimento dos compromissos…
- Autoriza a realização da despesa para a aquisição e manutenção de equipamentos…
- Alteração do Regulamento do Tribunal de Contas.
- Retifica a Lei n.º 37/2025, de 31 de março, que possibilita que familiares e…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados referentes aos…
- Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais inerentes à aquisição de bens…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 279/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Exonera o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de…
- Exonera a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer do cargo de…
- Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de…
- Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo…
- Retifica o Aviso n.º 4747/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril, que revê a…
- Cria a carreira de regime especial de técnico superior especialista em…
- Proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado…