Legalize171755 leis
171755 leis
- Define o conteúdo, a estrutura, os prazos e a periodicidade de registo e…
- Define as regras e os procedimentos especiais de segurança para acesso e…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do…
- Retifica a Portaria n.º 44/2025/1, de 18 de fevereiro, que procede à nona…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 141/2016, publicada no Diário da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 168/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 657/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3238/2025, referente à nomeação em comissão de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8721/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 1827/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova a orgânica da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
- Altera o Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica do…
- Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030.
- Primeira alteração à Portaria n.º 93/2024/1, de 11 de março, que estabelece os…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2024/1, de 13 de março, a qual…
- Estabelece o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para…
- Desmaterialização do processo de junta médica de avaliação de incapacidade…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 391/2024/2, publicada no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3240/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 4220/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3406-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o anexo III do Regulamento n.º 388/2025, de 21 de março.
- Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
- Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições…
- Altera o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, que desenvolveu os…
- Altera o regime jurídico de dedicação plena, alargando a faculdade de adesão…
- Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º…
- Procede à sexta alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, a qual…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Retifica o Edital n.º 1406/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8020/2025/2, de 26 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8186/2025/2, publicado no Diário da República…
- Considera sem efeito o Aviso (extrato) n.º 8820/2025/2, publicado em duplicado…
- Retifica o Aviso n.º 8061/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8103/2025/2, publicado no Diário da República…