Legalize171755 leis
171755 leis
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate…
- Recomenda ao Governo Regional que intervenha pela revisão e atualização das…
- Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, que…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 236-A/2024/1, de 27 de setembro…
- Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH) e…
- Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 164/2023…
- Primeira alteração da Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, que…
- Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I…
- Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr…
- Retifica o Despacho n.º 4398/2025, de 9 de abril.
- Retifica o Despacho n.º 274/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9673-A/2025/2, publicado como suplemento no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 2262/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Parecer (extrato) n.º 29/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Diretiva n.º 5/2025, de 26 de março, referente à aprovação de regras…
- Retifica a Diretiva n.º 6/2025, de 26 de março, que aprova as regras relativas…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4432/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica-se o Edital n.º 484/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 583/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2577/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7917/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3983/2025, de 28 de março, publicado no Diário da…
- Nomeação de vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
- Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Atribuição de apoio financeiro às instituições particulares de solidariedade…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…
- Altera o anexo da Portaria n.º 108/2025/1, publicada no Diário da República…
- Retifica a Lei n.º 37/2025, de 31 de março, que possibilita que familiares e…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Retifica o Despacho n.º 3132/2025, de 11 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8583/2025/2, de 1 de abril, referente à…
- Retifica o Despacho n.º 3918/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4419/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 8467/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 9/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação do Edital n.º 656/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8238/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Primeira alteração aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 19/2023/A, de 1…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, que…