Legalize / Portugal / Catálogo

171902 leis

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos…
Portaria 2000-08-11 Última atualização: ↻ 2008-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria 2000-08-11 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria 2000-08-11 Última atualização: ↻ 2008-04-16 Em vigor texto original Não indexado
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria 2000-08-11 Em vigor texto original Não indexado
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria 2000-08-11 Última atualização: ↻ 2010-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria 2000-08-11 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cume e…
Portaria 2000-08-11 Em vigor texto original Não indexado
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DP/96, de 15 de…
Portaria 2000-08-11 Última atualização: ↻ 2006-06-05 Em vigor texto original Não indexado
Constitui a sociedade VianaPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa…
Decreto-Lei 2000-08-11 Última atualização: ↻ 2013-04-05 Em vigor texto original 27 art.
Altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de Julho, que aprovou, para adesão, as…
Decreto 2000-08-11 Em vigor texto original 3 art.
Altera o Decreto n.º 19/98, de 10 de Julho, que aprova para adesão as emendas…
Decreto 2000-08-11 Em vigor texto original 1 art.
Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 400 m2…
Decreto 2000-08-11 Em vigor texto original 1 art.
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 4/98, de 8 de Janeiro…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-11 Última atualização: ↻ 2005-10-17 Revogada texto original 24 art.
Estabelece normas relativas à revalorização indiciária das carreiras e…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-11 Última atualização: ↻ 2008-07-11 Em vigor texto original 8 art.
Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-30 2000-08-11 Em vigor texto original Não indexado
Solicita ao Governo da República que adopte medidas urgentes, adequadas e…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-30 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo da República que revogue a Portaria n.º 12/2000, de 14 de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-30 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2001-04-24 Revogada texto original 15 art.
Altera o Código de Processo Civil, na redacção que lhe foi dada pelo…
Decreto-Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2012-11-09 Em vigor texto original 46 art.
Aprova o regime das marcações de audiências de julgamento
Decreto-Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2013-06-26 Revogada texto original 3 art.
Altera o artigo 2.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 121/2000, de 4 de Julho, que…
Decreto-Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2015-05-29 Revogada texto original 2 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 54-A/2000…
Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2003-02-15 Em vigor texto original 7 art.
Organização da investigação criminal
Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 11 art.
Primeira alteração à Lei n.º 20/99, de 15 de Abril (tratamento de resíduos…
Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2002-07-25 Em vigor texto original 7 art.
Portaria n.º 1198/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo a criar o regime excepcional aplicável às sociedades…
Lei 2000-08-10 Em vigor texto original 4 art.
Portaria n.º 1199/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Lei n.º 13/85, de 6 de Julho (património cultural…
Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2006-03-10 Em vigor texto original 3 art.
Portaria n.º 1201/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2004-07-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Decreto-Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2004-10-09 Revogada texto original 23 art.
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Portaria 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 408/91, de 17 de Outubro, que estabelece o novo regime…
Decreto-Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2006-03-15 Em vigor texto original 7 art.
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Permite e regula a exploração e venda da lotaria nacional, clássica e popular…
Decreto-Lei 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2003-11-08 Em vigor texto original 8 art.
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Monte…
Portaria 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2010-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 1200/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2004-09-08 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do…
Portaria 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 1202/2000(2.ªsérie)
Portaria 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 1203/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-08-10 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2001-01-22 Em vigor texto original 2 art.
Regula o exercício da actividade de exploração de máquinas automáticas…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2012-03-27 Em vigor texto original 26 art.
Cria o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-10 Última atualização: ↻ 2007-07-23 Revogada texto original 24 art.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-09 Última atualização: ↻ 2020-10-16 Revogada texto original 6 art.
Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 101/97, de 13 de Setembro, que…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-09 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece normas relativas à revalorização indiciária da carreira de gerente…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-09 Em vigor texto original 3 art.
Altera a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-09 Última atualização: ↻ 2007-04-23 Em vigor texto original 3 art.
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 26/94/A, de 30 de Novembro (Estatuto…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-09 Última atualização: ↻ 2008-08-12 Revogada texto original 3 art.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-09 Última atualização: ↻ 2020-10-16 Revogada texto original 5 art.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-08-09 Última atualização: ↻ 2006-03-07 Revogada texto original 11 art.

« 1 2 3 ... 1670 1671 1672 1673 1674 ... 3437 3438 3439 »