-
Aprova as bases gerais do sistema de solidariedade e de segurança social
Lei
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2005-03-23
Revogada
texto original
119 art.
-
Correcção da antiguidade e promoções dos oficiais milicianos que ingressaram no…
Lei
2000-08-08
Em vigor
4 art.
-
Autoriza o Governo a legislar sobre o Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
Lei
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2000-12-22
Em vigor
texto original
3 art.
-
Resolução n.º 111/2000(2.ªsérie)
Resolucao
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga, duranto o ano de 2000, os prazos fixados no artigo 31.º do…
Decreto-Lei
2000-08-08
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto-Lei n.º 94/96, de 17 de Julho, que transpõe para a ordem…
Decreto-Lei
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2004-07-27
Revogada
texto original
5 art.
-
Prorroga as medidas preventivas de ocupação do solo na área potencial de…
Decreto-Lei
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2003-06-14
Em vigor
texto original
1 art.
-
Resolução n.º 110/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FD/96, de 15 de…
Portaria
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2001-07-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1161/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2006-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1162/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria linhas de crédito de apoio à agricultura
Portaria
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2000-12-23
Em vigor
texto original
8 art.
-
Portaria n.º 1159/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1158/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1156/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1163/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1155/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1160/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Medidas para a racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço…
Lei
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2012-03-09
Em vigor
9 art.
-
Dá por finda, de imediato, a requisição civil determinada pela Portaria n.º…
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 42/99, de 21 de…
Portaria
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2010-09-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2008-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2007-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1157/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1150/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-08-07
Última atualização: ↻ 2001-12-13
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1152/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade Grande…
Portaria
2000-08-07
Última atualização: ↻ 2001-03-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1153/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1151/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1154/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Institui a medida estágios profissionais para jovens portugueses e…
Portaria
2000-08-07
Última atualização: ↻ 2015-01-26
partially_repealed
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gás Natural…
Portaria
2000-08-07
Em vigor
texto original
30 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal de Ponta Delgada
Resolucao
pt-20
2000-08-07
Última atualização: ↻ 2006-10-27
Em vigor
texto original
37 art.
-
Cria os órgãos consultivos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
Decreto-Lei
2000-08-05
Última atualização: ↻ 2008-08-08
Em vigor
texto original
28 art.
-
Cria o sistema multimunicipal de saneamento do Algarve, para recolha…
Decreto-Lei
2000-08-05
Última atualização: ↻ 2019-07-15
Revogada
texto original
6 art.
-
Constitui a sociedade Águas do Algarve, S. A., por fusão das sociedades Águas…
Decreto-Lei
2000-08-05
Última atualização: ↻ 2001-05-26
Em vigor
texto original
31 art.
-
Estabelece um novo regime de actualização das pensões de aposentação do pessoal…
Decreto-Lei
2000-08-05
Em vigor
texto original
7 art.
-
Repristina o Decreto-Lei n.º 521/85, de 31 de Dezembro, e o artigo 6.º do…
Decreto-Lei
2000-08-05
Última atualização: ↻ 2003-12-31
Revogada
texto original
1 art.
-
Portaria n.º 1149/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1147/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-05
Última atualização: ↻ 2024-02-13
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1148/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1146/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a tabela referida no artigo 25.º-A do Código do IRS
Portaria
2000-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa para o ano civil de 2000 o valor mínimo de garantia de seguro obrigatório…
Portaria
2000-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa para o ano civil de 2000 o valor mínimo do seguro obrigatório de…
Portaria
2000-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-O7/92, de 15 de…
Portaria
2000-08-04
Última atualização: ↻ 2004-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-F/96, de 15 de…
Portaria
2000-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize