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171896 leis

Fixa os custos relativos aos cursos de especialização ministrados pela Escola…
Portaria 2000-05-26 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 828/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-05-26 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 2000-05-26 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2000 na actualização das…
Portaria 2000-05-26 Última atualização: ↻ 2001-08-03 Revogada texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 2000-05-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2000-05-25 Última atualização: ↻ 2013-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições em que podem ser efectuados com segurança a instalação…
Decreto-Lei 2000-05-25 Última atualização: ↻ 2010-07-22 Revogada texto original 49 art.
Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva europeia relativa aos…
Decreto-Lei 2000-05-25 Última atualização: ↻ 2008-02-15 Em vigor 3 art.
Extingue o Fundo de Garantia e Actualização de Pensões a partir de 15 de Junho…
Portaria 2000-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo do registo da emissão de valores mobiliários junto do emitente
Portaria 2000-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece os conteúdos programáticos, os critérios de avaliação e a duração…
Portaria 2000-05-25 Em vigor Não indexado
Determina que as companhias exploradoras de navios de passageiros, sempre que…
Portaria 2000-05-25 Última atualização: ↻ 2020-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece normas relativas ao registo de valores mobiliários escriturais junto…
Portaria 2000-05-25 Em vigor texto original 19 art.
Ratifica o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e o Protocolo de…
Decreto-Presidente-Republica 2000-05-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para ratificação, o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares…
Resolucao-Assembleia-Republica 2000-05-24 Em vigor texto original 17 art.
Dispensa da fiscalização prévia do Tribunal de Contas, sem prejuízo da…
Lei 2000-05-24 Em vigor texto original 1 art.
Portaria n.º 807/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original 6 art.
Portaria n.º 804/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 800/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2003-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Homologa as alterações dos Estatutos da Universidade do Minho
Despacho-Normativo 2000-05-23 Em vigor texto original 79 art.
Portaria n.º 799/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
No caso de a conduta do agente preencher as previsões de falsificação e de…
Assento 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o capital social mínimo das sociedades gestoras de fundos de titularização…
Portaria 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2002-06-19 Revogada texto original Não indexado
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de…
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Portaria 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2002-10-22 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições a satisfazer para a realização no território nacional…
Decreto-Lei 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2011-02-17 Revogada texto original 21 art.
Permite aos trabalhadores do Departamento de Jogos da Santa Casa da…
Decreto-Lei 2000-05-23 Em vigor texto original 4 art.
Estabelece as regras relativas à inspecção e verificação dos princípios da OCDE…
Decreto-Lei 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2010-01-27 Em vigor texto original 9 art.
Aprova a nova Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Decreto-Lei 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2005-05-31 Revogada texto original 18 art.
Portaria n.º 808/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original 6 art.
Portaria n.º 806/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 805/2000(2.ªsérie)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 803/2000(2.ªsérie)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 802/2000(2.ªsérie)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 801/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o sistema de apoios a aplicar pela administração regional autonóma…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2015-10-30 Revogada texto original 29 art.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2012-08-16 Revogada texto original 20 art.
Altera a Lei Orgânica do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2000-05-23 Última atualização: ↻ 2002-06-20 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo ao Desenvolvimento de…
Portaria 2000-05-22 Última atualização: ↻ 2004-08-18 Em vigor texto original 18 art.
Criação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de…
Portaria 2000-05-22 Em vigor Não indexado
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Escrita de Argumentos…
Portaria 2000-05-22 Última atualização: ↻ 2004-08-18 Em vigor texto original 18 art.
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Portaria 2000-05-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de…
Portaria 2000-05-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprovação do Regulamento de Apoio Financeiro ao Desenvolvimento de Projectos…
Portaria 2000-05-22 Em vigor 23 art.
Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes
Portaria 2000-05-22 Última atualização: ↻ 2000-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Exército
Portaria 2000-05-22 Em vigor texto original 12 art.
Regulamenta o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) a ser…
Portaria 2000-05-22 Última atualização: ↻ 2004-03-31 Revogada texto original 20 art.
Cria na dependência do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) uma…
Portaria 2000-05-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de…
Portaria 2000-05-22 Em vigor texto original Não indexado

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