Legalize171886 leis
171886 leis
- Cria a Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha (EPAOTB)
- Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados…
- Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola
- Cria a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS)
- Estabelece o tipo de despesas elegíveis para efeitos da aplicação do regime de…
- Aprova a proposta de lei a enviar à Assembleia da República relativa à…
- Resolve solicitar à Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas uma…
- Aprova a proposta de lei que altera o disposto no artigo 15.º do Estatuto…
- Altera a Lei Orgânica do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência…
- Portaria n.º 791/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 790/2000 (2.ª série)
- Cria o Conselho Nacional da Droga e da Toxicodependência
- Cria o Conselho Coordenador da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e da…
- Portaria n.º 784/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 788/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 787/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 786/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 785/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 789/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 783/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 782/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 781/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 780/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 779/2000 (2.ª série)
- Aprova o quadro de pessoal da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
- Altera o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios…
- Actualiza a missão e a redefinição do quadro orgânico do Gabinete do Oficial de…
- Ratifica uma alteração de âmbito limitado ao Plano Director Municipal de Ovar…
- Prorroga, pelo período de 24 meses, a duração do Observatório do Comércio…
- Altera a Portaria n.º 981/93, de 6 de Outubro (zona de caça turística da…
- Altera o n.º 3 do artigo 1.º do Decreto n.º 7/97, de 16 de Janeiro, que…
- Define as estruturas de gestão do QCA III
- Portaria n.º 772/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 776/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 774/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 775/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 773/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 770/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 771/2000(2.ªsérie)
- Portaria n.º 778/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 777/2000 (2.ª série)
- Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República…
- Aprova a estrutura orgânica do Programa Polis - Programa de Requalificação…
- Aprova o Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização…
- Portaria n.º 769/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 768/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 767/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 766/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 765/2000 (2.ª série)
- Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento…