-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 127/2000, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23-B/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 274/2000, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 275/2000, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2000, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 224/2000, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/M, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Última atualização: ↻ 2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 65/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Urbanização de Silveiras, no município de Montemor-o-Novo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-31
Última atualização: ↻ 2006-11-16
Em vigor
texto original
17 art.
-
Resolução n.º 63/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 64/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2002-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2008-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2004-09-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Transfere para Pedro Cabral Duarte da Silveira, Herdeiros, a zona de caça…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2009-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Moinhola»…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2010-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2001-05-10
Revogada
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-U/96, de 4 de…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2010-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor do Rossio de São Brás, no município…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-30
Em vigor
texto original
6 art.
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, estabelecendo as…
Decreto-Regulamentar
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2015-09-16
expired
texto original
87 art.
-
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2008-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da IBERDROLA…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o Fórum da Modernização Administrativa Autárquica
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2010-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2006-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 62/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2002-05-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a denominação social da zona de caça associativa de Parada do Monte e…
Portaria
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2001-12-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2015-10-29
Revogada
texto original
23 art.
-
Portaria n.º 832/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Transpõe a Directiva n.º 87/18/CEE, do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986…
Decreto-Lei
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2010-01-27
Em vigor
texto original
7 art.
-
Portaria n.º 833/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 830/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-29
Última atualização: ↻ 2003-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 831/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 60/2000(2.ªsérie)
Resolucao
2000-05-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/92/M, de 24 de Setembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-05-29
Última atualização: ↻ 2003-05-12
Em vigor
texto original
5 art.
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 178/99, de 13 de…
Portaria
2000-05-29
Última atualização: ↻ 2009-05-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o Centro Hospitalar de Cascais, que integra o Hospital Condes de Castro…
Portaria
2000-05-29
Última atualização: ↻ 2011-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 61/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-05-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 400/82, de 3 de Setembro (aprova o Código…
Lei
2000-05-27
Última atualização: ↻ 2020-08-18
Em vigor
texto original
3 art.
-
Designação do Provedor de Justiça
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Considerando o disposto nos artigos 412.º, n.os 1 e 2, alínea b), 420.º, n.º 1…
Assento
2000-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 829/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-05-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 827/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 828/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-05-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2000 na actualização das…
Portaria
2000-05-26
Última atualização: ↻ 2001-08-03
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa os custos relativos aos cursos de especialização ministrados pela Escola…
Portaria
2000-05-26
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize