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Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade de…
Portaria
2000-06-12
Última atualização: ↻ 2000-10-03
Revogada
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade do…
Portaria
2000-06-12
Última atualização: ↻ 2000-09-30
Revogada
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Senhora do…
Portaria
2000-06-12
Última atualização: ↻ 2000-08-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera o prazo de validade dos cartões de beneficiário de porte pago emitidos…
Decreto-Lei
2000-06-09
Última atualização: ↻ 2001-02-19
Revogada
texto original
1 art.
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Aprova o Regulamento do Registo das Entidades Que Pretendam Instituir…
Portaria
2000-06-09
Última atualização: ↻ 2015-09-08
Revogada
texto original
20 art.
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Altera a secção «2.6 - Serviço rádio pessoal (CB)» do tarifário do serviço de…
Portaria
2000-06-09
Última atualização: ↻ 2008-12-17
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o regulamento do curso de formação profissional habilitador da transição…
Portaria
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 349/98, de 22 de Junho (fixa o número de lugares a…
Portaria
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Adita à Portaria n.º 467-A/99, de 28 de Junho, os quadros de pessoal da…
Portaria
2000-06-09
Última atualização: ↻ 2000-09-05
Revogada
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-06-09
Última atualização: ↻ 2002-04-27
Revogada
texto original
Não indexado
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Eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 68/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-06-09
Em vigor
texto original
31 art.
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Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 867/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 865/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 866/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 864/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 862/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 859/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 858/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 863/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 861/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 860/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DZ/96, de 15 de…
Portaria
2000-06-08
Última atualização: ↻ 2010-08-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da…
Portaria
2000-06-08
Última atualização: ↻ 2005-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 422/99, de 9 de Junho (estabelece os emolumentos devidos…
Portaria
2000-06-08
Última atualização: ↻ 2006-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a lista de profissões regulamentadas, bem como das autoridades que, para…
Portaria
2000-06-08
Última atualização: ↻ 2009-03-04
partially_repealed
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Aveiro
Portaria
2000-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 217-A/2000, de 11 de Abril (fixa a taxa do imposto sobre…
Portaria
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo…
Portaria
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 857/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 854/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 855/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 856/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Portimão
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-20
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 24/99/M, de 26 de Agosto, que adaptou…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-06-07
Última atualização: ↻ 2008-05-20
Em vigor
texto original
2 art.
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Recomenda ao Governo Regional que promova, por todos os meios ao seu alcance…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-20
2000-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição de três membros para o conselho directivo do Instituto de Promoção…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Actualização das pensões de aposentação, reforma e invalidez, fixadas até 30 de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição de seis membros para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição de dois membros para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 67/2000(2.ªsérie)
Resolucao
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento de Ajudas Sociais Pecuniárias concedidas a hemofílicos…
Portaria
2000-06-06
Última atualização: ↻ 2002-01-04
Em vigor
texto original
6 art.
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Cria no concelho de Lisboa o 1.º Cartório Notarial de Competência…
Portaria
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina, em derrogação ao disposto na alínea b) do n.º 1 do n.º 8.º do…
Despacho-Normativo
2000-06-05
Última atualização: ↻ 2001-03-12
Revogada
texto original
Não indexado
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Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-05
Última atualização: ↻ 2003-06-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril (Lei do Orçamento do…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as disposições relativas às especificações técnicas aplicáveis às…
Decreto-Lei
2000-06-03
Última atualização: ↻ 2004-12-16
Revogada
texto original
17 art.
Legalize