-
Portaria n.º 772/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 773/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as estruturas de gestão do QCA III
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-16
Última atualização: ↻ 2007-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 765/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 766/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 767/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 768/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-15
Última atualização: ↻ 2002-06-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 769/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-15
Última atualização: ↻ 2013-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento…
Decreto-Lei
2000-05-13
Última atualização: ↻ 2015-06-16
Em vigor
texto original
95 art.
-
Ratifica a planta de ordenamento das normas provisórias para a área do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do contrato da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-13
Última atualização: ↻ 2015-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a minuta do acordo-quadro a celebrar entre o Estado e a LUSOPONTE -…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-05-13
Última atualização: ↻ 2001-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «10.º Aniversário do Centro…
Portaria
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, um sobrescrito…
Portaria
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que o suplemento remuneratório que cabe a cada profissional, a…
Portaria
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, três…
Portaria
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa os encargos orçamentais anuais resultantes da celebração do contrato de…
Portaria
2000-05-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que em todos os estabelecimentos de restauração e de bebidas que…
Portaria
2000-05-13
Última atualização: ↻ 2011-05-31
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 764/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regime legal que regulamenta a base de dados de emissão dos passaportes
Decreto-Lei
2000-05-12
Última atualização: ↻ 2023-10-29
Em vigor
17 art.
-
Altera o Decreto-Lei n.º 78-A/98, de 31 de Março, criando inerência do cargo de…
Decreto-Lei
2000-05-12
Em vigor
texto original
1 art.
-
Portaria n.º 763/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Equipara os espaços criados nos aeroportos portugueses por força da Resolução…
Decreto-Lei
2000-05-12
Em vigor
texto original
1 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o disposto nos n.os 2 e 4 do artigo 2.º e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-05-12
Última atualização: ↻ 2003-04-08
Em vigor
texto original
3 art.
-
Define os locais onde se pode exercer a pesca profissional
Portaria
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2017-09-06
partially_repealed
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 270/96, de 19 de Julho, na redacção dada pela Portaria…
Portaria
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2004-02-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece normas relativas à atribuição do apoio financeiro automático aos…
Portaria
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2002-03-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 762/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Decreto-Lei
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2025-06-01
Em vigor
59 art.
-
Resolução n.º 56/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar, os quais…
Despacho-Normativo
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2002-05-17
Em vigor
texto original
6 art.
-
Resolução n.º 57/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2003-07-10
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Portugal Global…
Decreto-Lei
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2003-08-22
Revogada
texto original
31 art.
-
Portaria n.º 757/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a antecipação, por um ano, do termo do contrato da Opel Portugal…
Resolucao
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 758/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 759/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 760/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 761/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Decreto-Lei n.º 196/97, de 31 de Julho, que aprova o rendimento mínimo…
Decreto-Lei
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2017-07-28
Em vigor
texto original
86 art.
-
Altera a Portaria n.º 154-B/95, de 22 de Fevereiro (cria divisões no…
Portaria
2000-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Actualiza a classificação das águas salmonídeas. Revoga as Portarias n.os…
Portaria
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2017-09-06
partially_repealed
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 756/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as normas, termos e condições a que deve obedecer a alienação de imóveis…
Despacho-Normativo
2000-05-10
Última atualização: ↻ 2000-06-23
Em vigor
texto original
18 art.
-
Portaria n.º 755/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a redacção do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de Outubro, clarificando as…
Decreto-Lei
2000-05-10
Última atualização: ↻ 2017-12-28
Em vigor
texto original
4 art.
Legalize