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171857 leis

Estabelece as regras de integração do pessoal não docente a prestar serviço na…
Decreto-Lei 1999-07-15 Em vigor texto original 2 art.
Empreitadas de obras públicas e aquisições de bens e serviços
Resolucao-Assembleia-Republica 1999-07-15 Em vigor texto original 1 art.
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os cursos…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original Não indexado
Altera os quadros n.os 2, 5 e 6 do anexo à Portaria n.º 413-S/98, de 17 de…
Portaria 1999-07-15 Última atualização: ↻ 2004-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza um conjunto de novas escolas de ensino superior politécnico público a…
Portaria 1999-07-15 Última atualização: ↻ 2004-01-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original 62 art.
Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original Não indexado
Cria um conjunto de cursos bietápicos de licenciatura nas Escolas Superiores de…
Portaria 1999-07-15 Última atualização: ↻ 2005-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso ao Ensino Superior…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original 32 art.
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais…
Portaria 1999-07-15 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 245/97, de 18 de Setembro, que aprova a orgânica da…
Decreto-Lei 1999-07-15 Em vigor texto original 2 art.
Amplia a rede do ensino superior politécnico público
Decreto-Lei 1999-07-14 Última atualização: ↻ 2006-06-12 Em vigor texto original 7 art.
Procede à criação de uma nova prestação destinada a complementar a protecção…
Decreto-Lei 1999-07-14 Última atualização: ↻ 2026-08-14 Em vigor 36 art.
Alteração da área administrativa da cidade de Esposende
Lei 1999-07-14 Em vigor texto original 2 art.
Aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal
Lei 1999-07-14 Última atualização: ↻ 2023-02-15 Em vigor 34 art.
Primeira alteração à Lei n.º 17/91, de 8 de Junho (alteração do nome da sede do…
Lei 1999-07-14 Em vigor texto original 1 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 10/92, de 3 de Fevereiro, que aprovou os Estatutos da…
Decreto-Lei 1999-07-14 Última atualização: ↻ 2010-08-11 Revogada texto original 23 art.
Altera a Portaria n.º 58/89, de 28 de Janeiro
Portaria 1999-07-13 Última atualização: ↻ 2000-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Determina que na época venatória de 1999-2000 não seja aplicado o disposto nos…
Portaria 1999-07-13 Em vigor texto original Não indexado
Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «Centenário do Nascimento…
Portaria 1999-07-13 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Zagreb
Portaria 1999-07-13 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo
Portaria 1999-07-13 Última atualização: ↻ 2003-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Predial de Loulé
Portaria 1999-07-13 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro…
Portaria 1999-07-13 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público…
Portaria 1999-07-12 Última atualização: ↻ 2007-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a 4.ª fase do processo de privatização do capital social da…
Resolucao-Conselho-Ministros 1999-07-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência…
Resolucao-Assembleia-Republica 1999-07-10 Em vigor texto original 14 art.
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o…
Resolucao-Assembleia-Republica 1999-07-10 Em vigor texto original 16 art.
Primeira alteração à Lei n.º 36/94, de 29 de Setembro, que estabelece medidas…
Lei 1999-07-10 Última atualização: ↻ 2010-09-02 Em vigor texto original 2 art.
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a…
Decreto-Presidente-Republica 1999-07-10 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia…
Resolucao-Assembleia-Republica 1999-07-10 Em vigor texto original 60 art.
Ratifica o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Ministério da…
Decreto-Presidente-Republica 1999-07-10 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional da…
Decreto-Presidente-Republica 1999-07-10 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o regime jurídico do conselho de ilha
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1999-07-10 Última atualização: ↻ 2015-04-14 Em vigor texto original 32 art.
Aprova o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) e…
Resolucao-Conselho-Ministros 1999-07-09 Última atualização: ↻ 2014-12-24 Revogada texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
Decreto-Presidente-Republica 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Publica a relação das verbas que couberam especificamente a cada município no…
Portaria 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Declara instalado, a partir de 15 de Setembro de 1999, o 3.º Juízo do Tribunal…
Portaria 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1999-07-08 Em vigor texto original Não indexado

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