Legalize171773 leis
171773 leis
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 854/2022, publicada no Diário da…
- Autoriza a EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A…
- Autoriza a EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A…
- Autoriza a EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 446/2023, alterada e republicada pela Portaria…
- Requisitos mínimos das unidades de radiologia
- Procede à aprovação da fórmula de cálculo do orçamento de referência das…
- Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
- Retifica o Aviso n.º 1173/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
- Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Requisitos mínimos das unidades de cirurgia de ambulatório
- Primeira alteração da Portaria n.º 63-A/2023, de 2 de março, que estabelece as…
- Retifica-se o Despacho n.º 12971/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o anexo i ao Despacho n.º 1122/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica-se o Despacho n.º 12972/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Despacho n.º 12939/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 223/2024, publicada no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 269/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação…
- Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e…
- Requisitos mínimos das unidades de medicina física e de reabilitação, de…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação…
- Requisitos mínimos das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação…
- Requisitos mínimos de licenciamento, instalação, organização e funcionamento…
- Requisitos mínimos das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação…
- Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de…
- Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à…
- Nomeia o embaixador Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para o cargo de…
- Exoneração do embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de…
- Retifica o Regulamento da CMVM n.º 7/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 104/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 3874/2024, publicado no Diário da República…
- Exonera o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira do cargo de Representante…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade…
- Nomeia o embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de…
- Nomeação do embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à…
- Autoriza a realização de despesa referente à aquisição de serviços para a…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 20790/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2209/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 538/2021, de 29 de dezembro de 2020, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 255/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…