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171792 leis

Actualiza, para 1996, o preço de venda das refeições a fornecer nos refeitórios…
Portaria 1996-10-11 Última atualização: ↻ 1998-01-30 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária
Portaria 1996-10-11 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Islâmica do…
Decreto 1996-10-11 Em vigor texto original 27 art.
Altera o Despacho Normativo n.º 54/95, de 18 de Setembro (define um conjunto de…
Despacho-Normativo 1996-10-11 Última atualização: ↻ 1997-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Despacho Normativo n.º 24-B/96, de 21 de Junho (determina que seja…
Despacho-Normativo 1996-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Despacho Normativo n.º 24-A/96, de 21 de Junho (determina que seja…
Despacho-Normativo 1996-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de 3.ª classe de Santana…
Portaria 1996-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 668-E/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria 1996-10-10 Última atualização: ↻ 2006-06-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 592/94, de 13 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria 1996-10-10 Última atualização: ↻ 2006-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 722-L3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria 1996-10-10 Última atualização: ↻ 1998-11-27 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 615-J/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria 1996-10-10 Última atualização: ↻ 2008-08-13 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 658/92, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria 1996-10-10 Última atualização: ↻ 2010-12-16 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e…
Portaria 1996-10-10 Última atualização: ↻ 2001-10-09 Em vigor texto original 6 art.
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão
Portaria 1996-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 560/94, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria 1996-10-10 Última atualização: ↻ 2007-01-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 667-D9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria 1996-10-10 Última atualização: ↻ 2000-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 23-A/96/A, de 7 de Junho [cria a…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1996-10-10 Última atualização: ↻ 2007-07-13 Revogada texto original 1 art.
Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico…
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar…
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José
Portaria 1996-10-09 Última atualização: ↻ 2003-07-16 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações…
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar…
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e…
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes
Portaria 1996-10-09 Última atualização: ↻ 2007-05-29 Revogada texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de auxiliar…
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes…
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários três…
Portaria 1996-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda…
Decreto-Lei 1996-10-09 Em vigor texto original 6 art.
Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda…
Decreto-Lei 1996-10-09 Em vigor texto original 6 art.
Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Decreto-Lei 1996-10-09 Última atualização: ↻ 2016-12-21 Em vigor texto original 7 art.
Estabelece o regime jurídico das iniciativas locais de emprego (ILE)
Decreto-Lei 1996-10-08 Última atualização: ↻ 2002-03-12 Revogada texto original 14 art.
Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar…
Portaria 1996-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar…
Portaria 1996-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Altera o estatuto dos gestores e dos liquidatários judiciais
Decreto-Lei 1996-10-08 Última atualização: ↻ 2004-07-22 Revogada texto original 8 art.
Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar…
Portaria 1996-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1996-10-08 Última atualização: ↻ 1996-12-31 Em vigor texto original 18 art.
Altera os quadros de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1996-10-08 Em vigor texto original 2 art.
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1996-10-08 Em vigor texto original 1 art.
Altera os quadros de pessoal do Instituto de Acção Social
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1996-10-08 Última atualização: ↻ 2000-02-18 Revogada texto original 2 art.
Altera o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1996-10-07 Em vigor texto original 1 art.
Fixa o capital social mínimo da sociedade à qual seja concessionada a…
Portaria 1996-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o perímetro da zona especial de protecção do conjunto do Palácio das…
Portaria 1996-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Troço de…
Portaria 1996-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária…
Portaria 1996-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Portaria 1996-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Portaria 1996-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do…
Portaria 1996-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária…
Portaria 1996-10-07 Em vigor texto original Não indexado

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