171792 leis
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- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de…
- Ronova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Extingue a concessão do regime cinegético especial abrangendo os prédios…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca o curso de estudos…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Beja o curso de estudos superiores…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores…
- Criação na Escola Superior de Enfermagem de São João do curso de estudos…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/95, da…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa o curso…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de estudos superiores…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias o curso de estudos…
- Cria, para entrar em funcionamento no ano lectivo de 1995-1996, o grupo de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de…
- Transfere o património das Casas do Povo de Anadia, Bunheiro/Murtosa e Sever do…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
- Estabelece regras a observar na utilização das gorduras e óleos na preparação e…
- Fixa o montante das ajudas a conceder no âmbito da medida de apoio às…
- Fixa habilitações científicas sem a componente de formação profissional para…
- Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro
- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra
- Aprova a lista de agentes biológicos e patogénicos animais e vegetais e…
- Altera a Portaria n.º 899/93, de 20 de Setembro, que aprova o quadro de pessoal…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores…
- Altera o quadro de pessoal da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas
- Ratifica a prorrogação das medidas preventivas do Plano de Pormenor de Belas…
- Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades…
- Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades…
- Declara instalados vários tribunais a partir de 1 de Novembro de 1995
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Fixa os montantes das ajudas a conceder no âmbito da medida de apoio à…
- Altera o valor do prémio referido no n.º 9.º da Portaria n.º 199/94, de 6 de…
- Determina que as vagas previstas no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso…
- Cria, junto da Direcção dos Serviços de Saúde da TAP, uma junta médica regional…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de estudos superiores…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de estudos…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores…
- Altera o Decreto-Lei n.º 225/85, de 4 de Julho (lei orgânica do SIS - Serviço…
- Altera o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro (institui o ilícito de mera…
- Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras…
- Regula a actividade de exploração de aeroportos por entidades privadas
- Autoriza a cunhagem de uma moeda comemorativa alusiva ao 8.º centenário do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 77/89, de 3 de Março (autoriza a transformação dos…
- Altera o Decreto-Lei n.º 309/94, de 21 de Dezembro (aprova a alienação da…
- Regula a situação dos contribuintes que estejam a regularizar as suas dívidas à…
- Cria uma linha de crédito especial para financiamento dos encargos de…
- Novas medidas de crédito que visam a manutenção da actividade das empresas do…