-
Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas…
Portaria
1995-09-27
Última atualização: ↻ 1997-02-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro do pessoal civil da Marinha (QPCM)
Portaria
1995-09-27
Última atualização: ↻ 1999-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de…
Portaria
1995-09-27
Última atualização: ↻ 1998-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar…
Portaria
1995-09-27
Última atualização: ↻ 1997-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o modelo da declaração do volume dos porões e da capacidade dos tanques…
Portaria
1995-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja
Portaria
1995-09-27
Última atualização: ↻ 1997-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
1995-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime de aplicação do Programa Zonal de Castro Verde
Portaria
1995-09-26
Última atualização: ↻ 1998-06-05
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria a Escola Profissional Agrícola do Rodo, em Godim, Peso da Régua
Portaria
1995-09-26
Última atualização: ↻ 2006-11-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Admissão e Frequência do Curso de Promoção a…
Portaria
1995-09-26
Última atualização: ↻ 1997-06-27
Revogada
texto original
31 art.
-
Aprova o modelo da ficha de notificação da modalidade adoptada pela empresa…
Portaria
1995-09-26
Revogada
Não indexado
-
Estabelece os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em…
Portaria
1995-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 21/95, de 2 de Maio (fixa em 6419 lugares a…
Despacho-Normativo
1995-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em…
Portaria
1995-09-25
Última atualização: ↻ 2000-10-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa a taxa anual dos juros legais e os estipulados sem determinação de taxa ou…
Portaria
1995-09-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Portaria
1995-09-25
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas
Portaria
1995-09-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1995-09-25
Última atualização: ↻ 1998-04-13
Revogada
texto original
95 art.
-
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de…
Portaria
1995-09-23
Última atualização: ↻ 2000-11-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira…
Decreto-Presidente-Republica
1995-09-23
Última atualização: ↻ 1998-01-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regula o acesso à actividade de transporte internacional ferroviário e à…
Decreto-Lei
1995-09-23
Última atualização: ↻ 2000-04-19
Revogada
texto original
18 art.
-
Altera a Portaria n.º 402/95, de 4 de Maio (define os conteúdos funcionais das…
Portaria
1995-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera as Portarias n.os 473/87, de 4 de Junho, 66/88, de 2 de Fevereiro, e…
Portaria
1995-09-23
Última atualização: ↻ 2001-04-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria no quadro de pessoal da Universidade da Beira Interior um lugar de…
Portaria
1995-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa a taxa supletiva de juros moratórios relativamente aos créditos de que…
Portaria
1995-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria, na dependência operacional do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia…
Portaria
1995-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de estudos…
Portaria
1995-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Universidade Lusíada, no Porto, a ministrar o curso de Engenharia…
Portaria
1995-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Agricultura
Portaria
1995-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Loulé
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-09-22
Última atualização: ↻ 2004-05-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa o valor das taxas devidas pelos serviços previstos no Regulamento do…
Portaria
1995-09-22
Última atualização: ↻ 1999-02-04
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a ministrar o curso de licenciatura…
Portaria
1995-09-22
Última atualização: ↻ 2003-01-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 954/93, de 29 de Setembro, e a Portaria n.º 90/91, de 31…
Portaria
1995-09-21
Última atualização: ↻ 1999-05-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em…
Portaria
1995-09-21
Última atualização: ↻ 2002-12-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior…
Portaria
1995-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Criação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Decreto-Regulamentar
1995-09-21
Última atualização: ↻ 2015-05-18
Em vigor
6 art.
-
Aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia Judiciária. Revoga a Portaria n.º…
Portaria
1995-09-21
Última atualização: ↻ 1995-10-31
Em vigor
texto original
14 art.
-
Cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima
Decreto-Lei
1995-09-21
Última atualização: ↻ 2012-11-01
Em vigor
70 art.
-
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/16/CEE, do Conselho…
Decreto-Lei
1995-09-21
Última atualização: ↻ 2009-03-04
Revogada
texto original
5 art.
-
Estabelece o regime de fiscalização das actividades privadas de realização de…
Decreto-Lei
1995-09-21
Em vigor
texto original
9 art.
-
Determina que os regulamentos dos uniformes dos militares da Marinha, do…
Decreto-Lei
1995-09-21
Última atualização: ↻ 2004-11-25
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o regime jurídico do Fundo de Turismo
Decreto-Lei
1995-09-20
Última atualização: ↻ 1999-08-10
Em vigor
texto original
11 art.
-
Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior…
Portaria
1995-09-20
Última atualização: ↻ 1999-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 645/88, de 21 de Setembro (cria o curso de estudos…
Portaria
1995-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 847/91, de 19 de Agosto (cria o curso de estudos…
Portaria
1995-09-20
Última atualização: ↻ 2000-10-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário - cursos de carácter geral…
Despacho-Normativo
1995-09-19
Última atualização: ↻ 1997-02-18
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de estudos…
Portaria
1995-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital do Conde de Bertiandos, Ponte de Lima
Portaria
1995-09-19
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o regulamento interno do grupo hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa
Portaria
1995-09-19
Última atualização: ↻ 1996-06-05
Revogada
texto original
11 art.
-
Ronova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1995-09-18
Última atualização: ↻ 2007-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado