171763 leis
171763 leis
- Autoriza a matrícula de veículos em fim de série com isenção das normas…
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Faro
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de São João da Madeira
- Classifica os tribunais judiciais de 1.ª instância
- Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de…
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Nova de Poiares
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Tábua
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viana do Castelo, aprovado…
- Criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Portimão
- Declara instalados a partir de 1 de Janeiro de 1994 vários tribunais
- Altera os n.os 6.º e 7.º da Portaria n.º 473/92, de 5 de Junho, que estabelece…
- Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Primário ministrado…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola…
- Altera a designação, o plano de estudos e a regulamentação do curso de…
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Oliveira de Azeméis
- Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública três…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar…
- Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela…
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Arouca
- Adita no anexo da Portaria n.º 601/91, de 4 de Julho, vários concelhos à…
- Lança em circulação uma emissão de quatro inteiros-postais relativos a várias…
- Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vale de Cambra
- Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde
- Actualiza as tarifas a aplicar pela prestação de serviços referentes às…
- Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas…
- Determina, para o ano de 1994, os valores unitários por metro quadrado do preço…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 783/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 287/93, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-G3/93, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 293/93, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 751/93, dos Ministérios da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 119/93, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 935/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 761/93, dos Ministérios do Planeamento e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 826/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 294/93, dos Ministérios da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 353/93, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 760/93, dos Ministérios do Planeamento e…
- Estabelece normas relativas aos reembolsos solicitados pelos sujeitos passivos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 764/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 118/93, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 123/93, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 804/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 781/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 317/93, dos Ministérios das…