Legalize171791 leis
171791 leis
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma…
- Aprova as funcionalidades da «Plataforma de cessação de contratos»
- Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 220/2021, de 8 de junho…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20444/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1561/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18765/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região…
- Retifica o Aviso n.º 71/2022/M, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que repõe a eletricidade…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela criação de um regime…
- Recomenda ao Governo Regional garantir a redução das taxas aeroportuárias dos…
- Autorização dada ao Instituto da Segurança Social, I. P. para realizar a…
- Reconhece a situação excecional e temporária decorrente do aumento na atividade…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a realizar a…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa com a…
- Designa o presidente da Comissão de Normalização Contabilística
- Designa duas vogais não executivas do conselho superior do Conselho das…
- Designa os membros do conselho de administração da Comissão do Mercado de…
- Designa os membros do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de…
- Designa os membros do conselho de administração do Banco de Portugal
- Alteração ao Regulamento para a Atribuição das Casas de Renda Económica do…
- Transferência de imóveis do Estado para o IAPMEI - Agência para a…
- Medidas de mitigação dos efeitos do incremento dos indexantes de referência de…
- Nomeação do SCH Hélder Manuel Santos Caeiro para o cargo «OJS IAC 0050 - Staff…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir…
- Fica o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a assumir…
- Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a assumir encargos plurianuais com…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
- Retifica o Aviso n.º 21609/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13275/2022, publicado no Diário da República…
- A escritura pública declaratória de união estável celebrada no Brasil não…
- Autoriza a realização da despesa adicional associada aos procedimentos…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir…
- «A cláusula contratual geral inserta em contrato de seguro, mesmo facultativo…
- Retifica o Regulamento n.º 1071/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 21546/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 21764/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização e…
- Aprova a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe…
- Autoriza a reprogramação da despesa relativa aos investimentos da Metro do…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesas com aquisição…