-
Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-30
Última atualização: ↻ 2021-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda o desenvolvimento de um projeto que torne, através da produção de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2018
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Plano de emergência social e económico para o Algarve
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de combate à pobreza…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2020-07-29
Em vigor
29 art.
-
Recomenda ao Governo Regional a candidatura ao regime escolar fruta, produtos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas…
Portaria
2020-07-28
Última atualização: ↻ 2020-11-20
Em vigor
12 art.
-
Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das…
Lei
2020-07-28
Última atualização: ↻ 2023-07-04
Revogada
texto original
4 art.
-
Recomenda ao Governo que aprove planos de requalificação e reflorestação das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho-Normativo
2020-07-28
Em vigor
texto original
1 art.
-
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação - PRAHABITAR
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2020-07-28
Última atualização: ↻ 2024-02-03
Em vigor
29 art.
-
Aplica na Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 19-A/2020, de 30 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2020-07-28
Em vigor
texto original
15 art.
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Henrique Manuel Vilela da…
Decreto-Presidente-Republica
2020-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas
Lei
2020-07-24
Em vigor
87 art.
-
Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de…
Decreto-Lei
2020-07-24
Última atualização: ↻ 2024-06-21
Revogada
texto original
9 art.
-
Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que o subsídio social de mobilidade…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-07-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das…
Lei
2020-07-23
Última atualização: ↻ 2025-12-28
Em vigor
242 art.
-
Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando…
Decreto-Lei
2020-07-23
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, às equipas e às…
Decreto-Lei
2020-07-22
Última atualização: ↻ 2025-02-19
Em vigor
texto original
51 art.
-
Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos…
Lei
2020-07-21
Última atualização: ↻ 2026-06-08
Em vigor
26 art.
-
Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Decreto-Lei
2020-07-21
Última atualização: ↻ 2021-06-11
Em vigor
texto original
22 art.
-
Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exorta o Governo da República a reforçar as medidas de apoio e proteção social…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei para aumento das deduções…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-07-21
Em vigor
texto original
3 art.
-
Cria o cargo de Representante Nacional no Common In-Service Support Programme
Decreto-Lei
2020-07-20
Em vigor
texto original
7 art.
-
Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Integra o aproveitamento do Monte Novo e determina o prazo para a celebração do…
Decreto-Lei
2020-07-20
Em vigor
texto original
7 art.
-
Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-07-20
Revogada
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-07-20
Em vigor
Não indexado
-
Regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2020-07-20
Última atualização: ↻ 2022-08-27
Em vigor
19 art.
-
Resolve instituir o Prémio Emanuel Rodrigues
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Institui o dia 19 de julho como Dia da Assembleia Legislativa da Região…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-07-20
Em vigor
texto original
6 art.
-
Medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável
Portaria
2020-07-17
Última atualização: ↻ 2023-03-03
Em vigor
15 art.
-
Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Decreto-Lei
2020-07-17
Última atualização: ↻ 2022-06-28
Em vigor
7 art.
-
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2018
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-07-17
Última atualização: ↻ 2024-11-13
Revogada
texto original
3 art.
-
Cria o Fundo de Capital de Risco «Transmissão e Alienação»
Decreto-Lei
2020-07-16
Em vigor
texto original
11 art.
-
Prorroga o prazo do processo de regularização extraordinário do património da…
Decreto-Lei
2020-07-16
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença…
Decreto-Lei
2020-07-16
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
15 art.
-
Autoriza o Governo a adquirir participações sociais, direitos económicos e…
Decreto-Lei
2020-07-16
Última atualização: ↻ 2022-08-13
Em vigor
3 art.
Legalize