Legalize171792 leis
171792 leis
- Autoriza a realização da despesa pelas Administrações Regionais de Saúde do…
- Recomenda ao Governo o apoio às associações e coletivos de pessoas lésbicas…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais de apoio social e…
- Recomenda ao Governo medidas no âmbito dos centros de recolha oficial de animais
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico
- Cria o Comité de Ética para as Ciências e Novas Tecnologias da Saúde da Região…
- Alteração do diploma que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para…
- Procede à primeira alteração ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de…
- Aprova, para adesão, a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda…
- Prorroga o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos…
- Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença…
- Retificação do Código de Conduta, publicado em anexo ao Aviso n.º 10615/2020…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a realizar a despesa…
- Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição e…
- Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos…
- Aprova o Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do…
- Decide ter por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo…
- Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre o…
- Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em…
- Recomenda ao Governo a articulação tarifária e a redução de preços dos…
- Recomenda ao Governo que sensibilize a União Europeia no sentido de ser…
- Recomenda ao Governo medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio aos estudantes internacionais
- Recomenda ao Governo que efetue diligências para mitigação dos efeitos…
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel
- Estabelece o regime de autorização do cultivo e exploração industrial de…
- Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação de regras sobre acesso à…
- Recomenda ao Governo que concretize a Estratégia Nacional para a Mobilidade…
- Alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre
- Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa
- Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos…
- Nomeia o Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves Abreu…
- Designa as entidades para assegurar o registo e o tratamento dos dados no…
- Determina a definição dos procedimentos a adotar no que se refere à submissão…
- Inclusão do circo tradicional nos apoios às artes
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo…
- Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da…
- Autoriza o Governo a legislar sobre o sistema de unidades de medida legais…
- Aprova a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração…
- Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença…
- Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2019»
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio…
- Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em…
- Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação…
- Recomenda ao Governo que apoie o circo e as artes circenses
- Estratégia nacional para o fomento do arvoredo urbano