Legalize171763 leis
171763 leis
- Exonera o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de…
- Exonera o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vanda Maria Dias Stelzer…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Marinho da Costa…
- Nomeia Rui de Carvalho de Araújo Moreira para o cargo de Representante…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serras de Aire…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serra de…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Azabuxo/Leiria.
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Arade/Odelouca.
- Recomenda ao Governo Regional da Madeira a implementação de medidas para…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Monfurado…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da Lousã…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Litoral Norte…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Corno do Bico…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 224/2024, de 14 de fevereiro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11210/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10988/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11210/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 4/2026/2, publicada no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 3643/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11480/2025, de 18 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 10054/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1973/2025 ― tarifário especial de recolha de resíduos…
- Retifica o Edital n.º 1972/2025 ― tarifário do serviço de gestão de resíduos…
- Retifica o Edital n.º 1956/2025 - tarifário do serviço de saneamento de águas…
- Retifica o Aviso n.º 4080/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 14278/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 14553/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo a melhoria das acessibilidades para pessoas com…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de…
- Designa o coordenador do Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da…
- Retificação do Edital n.º 161/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo Regional da Madeira, na prossecução dos contratos de…
- Substituição de representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
- Designa o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo do…
- Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arquipélago da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a proceder à repartição…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 222/2024, de 14 de fevereiro.
- Retificação do Aviso n.º 17682/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 2917/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 1225/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 112/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que promova o aumento progressivo de rendimentos dos…