Legalize171763 leis
171763 leis
- Retifica o Aviso n.º 1241/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 725/2026, de 22 de janeiro, que atualiza as taxas…
- Retifica o Edital n.º 28/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 3164/2026/2, de 12 de fevereiro.
- Retifica o Aviso n.º 3167/2026/2, de 12 de fevereiro.
- Aprova as Decisões n.os 1/2022, de 21 de junho de 2022, 1/2023, de 30 de junho…
- Autoriza a promoção das operações imobiliárias necessárias para a alienação do…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2025, de 24 de outubro, que…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro…
- Autoriza a realização da despesa com as indemnizações compensatórias…
- Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e assumir os encargos…
- Determina a realização das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede…
- Procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos…
- Propõe ao Conselho da Europa os representantes de Portugal no Congresso das…
- Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e…
- Reestrutura o Instituto da Segurança Social, I. P.
- Declara nulas e sem efeito as publicações das Portarias n.os 32/2026/1 e…
- Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Retifica o Despacho n.º 1646/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2757/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 28/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação dos Avisos (extratos) n.os 2739/2026/2, 3322/2026/2, 2993/2026/2…
- Deslocação do Presidente da República a África.
- Deslocação do Presidente da República a Bruxelas.
- Designa os presidentes dos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e…
- Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa.
- Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de…
- Altera a Portaria n.º 242/2018, de 3 de setembro, que aprova o regulamento do…
- Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a…
- Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às…
- Retificação do Despacho n.º 929/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 1757/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 1756/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6656/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do direito ao esquecimento…
- Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid.
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Conta Geral do Estado de 2024.
- Clarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos…
- Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rios Sabor e…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Caia.
- Aprova os critérios de avaliação do mérito dos conselheiros de embaixada a que…
- Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e estratégias…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 142/2026, de 9 de fevereiro.
- Retifica o Aviso n.º 2333/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…