-
Recomenda ao Governo que tome medidas para alargar a procura turística a todo o…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a promoção do turismo científico
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que assegure a valorização e o financiamento do Museu…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a construção urgente de um hospital público no concelho de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a promoção do turismo de saúde
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que não lance mais concursos de concessão de Pousadas da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Beneficiação da Estrada Nacional 223 entre o nó de Arrifana do IC2 e o nó de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que defenda uma estratégia conjunta para as regiões…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda a aprovação de um programa de investimentos na rede ferroviária de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo…
Decreto-Lei
2017-08-10
Última atualização: ↻ 2018-07-10
Em vigor
12 art.
-
Regime das instalações elétricas particulares
Decreto-Lei
2017-08-10
Última atualização: ↻ 2018-08-26
Em vigor
35 art.
-
Regime das instalações de gases combustíveis em edifícios
Decreto-Lei
2017-08-10
Última atualização: ↻ 2023-02-11
Em vigor
37 art.
-
Permite a reafetação dos montantes não utilizados em linhas de crédito…
Decreto-Lei
2017-08-10
Em vigor
texto original
3 art.
-
Determina a criação da linha de apoio financeiro destinada a fazer face às…
Despacho-Normativo
2017-08-09
Última atualização: ↻ 2018-09-25
Em vigor
texto original
13 art.
-
Recomenda ao Governo que apoie os estudantes com necessidades educativas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de…
Lei
2017-08-09
Em vigor
texto original
8 art.
-
Primeira alteração à Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, que aprova o Código…
Lei
2017-08-09
Em vigor
texto original
15 art.
-
Regula a identificação judiciária lofoscópica e fotográfica, adaptando a ordem…
Lei
2017-08-09
Em vigor
texto original
21 art.
-
Estabelece o pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do ensino…
Lei
2017-08-09
Última atualização: ↻ 2026-07-20
Em vigor
texto original
3 art.
-
Alterações aos despachos normativos que constituem o Programa Valorizar
Despacho-Normativo
2017-08-09
Última atualização: ↻ 2019-04-05
Em vigor
texto original
8 art.
-
Determina a criação de um modelo excecional de apoio aos concelhos de…
Despacho-Normativo
2017-08-09
Última atualização: ↻ 2018-09-25
Em vigor
texto original
5 art.
-
Altera os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da…
Decreto-Lei
2017-08-09
Em vigor
texto original
4 art.
-
Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que procede à segunda…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2017-08-09
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-08
Em vigor
texto original
26 art.
-
Aprova o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-08
Em vigor
texto original
11 art.
-
Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2017-08-08
Última atualização: ↻ 2020-10-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica…
Decreto-Presidente-Republica
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Despacho normativo que procede à alteração ao Despacho Normativo n.º 18-A/2010…
Despacho-Normativo
2017-08-08
Em vigor
texto original
5 art.
-
Ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção…
Decreto-Presidente-Republica
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2017-08-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
Decreto-Presidente-Republica
2017-08-08
Última atualização: ↻ 2020-10-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim…
Decreto-Presidente-Republica
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2017-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alteração da a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
Portaria
2017-08-07
Em vigor
4 art.
-
Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores…
Lei
2017-08-07
Em vigor
17 art.
-
Estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a…
Decreto-Regulamentar
2017-08-07
Última atualização: ↻ 2020-03-11
Revogada
texto original
7 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2017-08-07
Última atualização: ↻ 2020-01-08
Em vigor
texto original
16 art.
-
Recomenda à Assembleia da República e ao Governo da República a atualização do…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2017-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2017-08-07
Em vigor
texto original
18 art.
-
Recomenda ao Governo que aprove um regime de isenção parcial e temporário das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo uma auditoria às capacidades formativas das unidades de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que diligencie junto da União Europeia para a indicação do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a construção de um matadouro regional no Algarve
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2017-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize