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171857 leis

Promoção a tenente-coronel do major NIM 00268885, José Pinho
Portaria 2013-01-07 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04494289, Luís Silva
Portaria 2013-01-07 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica 2013-01-04 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 2013-01-04 Última atualização: ↻ 2017-03-20 Revogada texto original Não indexado
Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel ENGEL…
Portaria 2013-01-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 016530-B, António Oliveira…
Portaria 2013-01-04 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica 2013-01-04 Última atualização: ↻ 2017-03-20 Revogada texto original Não indexado
Cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou…
Portaria 2013-01-04 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 12 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o…
Portaria 2013-01-04 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 32 art.
Promoção de 36 militares
Portaria 2013-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova…
Lei 2013-01-03 Última atualização: ↻ 2014-12-23 Em vigor texto original 2 art.
Determina que o apoio técnico e administrativo ao funcionamento da Comissão…
Portaria 2013-01-02 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o regime e o procedimento aplicáveis ao reconhecimento das entidades…
Portaria 2013-01-02 Em vigor texto original 13 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção para as captações no polo de…
Portaria 2013-01-02 Revogada texto original 6 art.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-01-02 Última atualização: ↻ 2017-09-15 Revogada texto original 4 art.
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2013-01-02 Em vigor texto original Não indexado
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M, de 12 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-01-02 Última atualização: ↻ 2026-03-27 Em vigor texto original 45 art.
Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 11/209/M, de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-01-02 Em vigor texto original 43 art.
Aprova o Regulamento do Fundo de Socorro Social e o modelo de requerimento para…
Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a Agenda Portugal Digital
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2020-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Define as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do…
Decreto-Lei 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2013-11-06 Em vigor 16 art.
Estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos…
Decreto-Lei 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2019-05-21 Em vigor texto original 12 art.
Procede à adaptação à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação que lhe…
Decreto-Lei 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2015-08-10 Em vigor texto original 48 art.
Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e…
Decreto-Lei 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2025-03-27 Em vigor texto original 20 art.
Procede à fusão das Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa e do Estádio…
Decreto-Lei 2012-12-31 Em vigor texto original 18 art.
Orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Decreto-Lei 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2023-06-01 Revogada 18 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro…
Decreto-Lei 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2022-05-30 Em vigor texto original 12 art.
Procede à ampliação das áreas classificadas do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Procede à classificação como monumento nacional do Forte de São Sebastião e…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Procede à classificação como monumento nacional das Muralhas e Porta da…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Procede à classificação como monumento nacional o Terreiro da Batalha de Montes…
Decreto 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2025-02-20 Em vigor texto original 1 art.
Procede à classificação como monumento nacional do Campo Militar de Trancoso…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Procede à ampliação da área classificada do «Ascensor da Glória e meio urbano…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Procede à reclassificação como monumento nacional do Casal de Santa Maria…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Procede à classificação como monumento nacional das Termas Medicinais Romanas…
Decreto 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2013-07-19 Em vigor texto original 1 art.
Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Salzedas, incluindo as…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Procede à classificação como monumentos nacionais do Santuário de Nossa Senhora…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Procede à classificação como monumento nacional dos Núcleos do Sítio…
Decreto 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Regulamenta a medida "Rede de Percepção e Gestão de Negócios" (RPGN) a promover…
Portaria 2012-12-31 Revogada texto original 13 art.
Estabelece o Fator de Sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas em 2013
Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece a percentagem de redução anual da tarifa de referência para a…
Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece o valor de redução anual da tarifa de referência para a produção de…
Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 5 art.
Cria a medida de Apoio à Contratação de Trabalhadores por Empresas Startups
Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 13 art.
Atualiza para 2013 as pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de…
Portaria 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2013-12-31 Revogada texto original 17 art.
Regulamenta, no âmbito do Programa Estratégico +E +I, o Programa «Portugal…
Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 12 art.
Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Orçamento
Portaria 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2022-08-08 Revogada texto original 15 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta…
Portaria 2012-12-31 Última atualização: ↻ 2013-11-22 Em vigor texto original 2 art.
Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo…
Portaria 2012-12-31 Revogada texto original 12 art.
Procede à identificação dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos…
Decreto-Regulamentar 2012-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Nomeia o presidente e os dois vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional…
Resolucao 2012-12-31 Em vigor texto original Não indexado

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