Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta…

Lei 2012-12-31 ↻ 2014-06-20 Em vigor texto original 57 art.

Grandes Opções do Plano para 2013

Lei 2012-12-31 Em vigor 5 art.

Orçamento do Estado para 2013

Lei 2012-12-31 ↻ 2013-12-10 Em vigor 461 art.

Classifica como conjunto de interesse público o Bairro Estrela d'Ouro, com…

Portaria 2012-12-31 ↻ 2023-05-26 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Castro…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Café Aliança, na Rua Dr…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Julião…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Teatro da Trindade, na Rua dos…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Bom Despacho, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora das…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Botelhos, freguesia…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa Arte Nova, na Rua Capitão…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Capela de Santo…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Visconde do Rosário…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Moeda e Valores…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Quinta dos Olhos Bolidos, na…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Centro Comercial do Restelo…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Carmo e edifício do…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa Dr. Fernando Ribeiro da…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa das Marinhas, no lugar do…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santa Maria, incluindo…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumentos de interesse público a Gare Marítima de Alcântara e…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Quinta e Paço de Lanheses, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Quartel de Santo Ovídio, na…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ponte Velha de Terena, sobre a…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Tanque Romano da Herdade do…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Margaride, incluindo…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Bonjóia, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Forno, incluindo os…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Estádio 1.º de Maio, no Parque…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Boavista…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Mosteiro das Chagas…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palácio Fialho, na Quinta de…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, no…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Biblioteca…

Portaria 2012-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013

Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-12-31 ↻ 2018-03-15 Em vigor texto original 70 art.

Desafeta do domínio público militar uma parcela de terreno com a área de 33 687…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-28 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a realização da despesa pela Autoridade Nacional de Proteção Civil com…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-28 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a realização da despesa inerente à prorrogação do contrato do Centro…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-28 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-28 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a despesa relativa ao fornecimento de serviços de comunicação de…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-28 Em vigor texto original Não indexado

Seleciona a proposta vencedora para a aquisição de ações do capital social da…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-28 Em vigor texto original Não indexado

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