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171857 leis

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de…
Decreto-Presidente-Republica 2012-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, que…
Decreto-Lei 2012-12-28 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a orgânica do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
Decreto-Lei 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2023-06-01 Em vigor 23 art.
Estatutos do Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Portaria 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2019-02-26 Em vigor 15 art.
Fixa em (euro) 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para…
Portaria 2012-12-28 Em vigor texto original 2 art.
Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., e…
Portaria 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2015-03-18 Revogada texto original 10 art.
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das…
Portaria 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2023-01-04 Em vigor 16 art.
Aprova o modelo oficial de declaração para a comunicação dos elementos das…
Portaria 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2013-12-31 Em vigor texto original 8 art.
Aprova os modelos das faturas-recibo para efeitos do disposto no artigo 115.º…
Portaria 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2015-10-08 Revogada texto original 6 art.
Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e as respetivas instruções de…
Portaria 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2013-01-10 Revogada texto original 3 art.
Terceira alteração ao Decreto Legislativa Regional n.º. 15/93/M de 4 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2013-02-14 Em vigor texto original 32 art.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de março…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-12-28 Última atualização: ↻ 2016-02-08 Em vigor texto original 9 art.
5.ª alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-12-27 Última atualização: ↻ 2019-07-23 Revogada texto original 1 art.
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/M, de 14 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-12-27 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-12-27 Última atualização: ↻ 2018-01-24 Revogada texto original 9 art.
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2010/M, de 10 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-12-27 Última atualização: ↻ 2015-08-14 Revogada texto original 23 art.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/M de 30 de março…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-12-27 Em vigor texto original 49 art.
Autoriza a celebração de um contrato de prestação de serviço noticioso e…
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-26 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição das verbas dos jogos…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 4 art.
Portaria Extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de extensão de encargos da REFER, EPE
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a zona especial de proteção da Casa do Passal, também denominada «Vila de…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Justa…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Palácio Real de D. João V e…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Paço de Fráguas, na Avenida do…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Paço da Glória, constituído…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Carreira, no Largo…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Pousada de Santa Bárbara, em…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Amplia a área de delimitação da classificação do Palácio da Mitra, em Santo…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público a Anta da Tapada dos Matos, ou Anta…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Borralha, capela e…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Oriz ou dos Coimbras…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o conjunto formado pela casa…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa Mariz Sarmento e Capela…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa Lino Gaspar, na Rua Paulo…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Edifício dos CTT da Figueira…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Torre, no lugar de…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa da antiga Quinta Grande…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Vale de Romeiras 1, na…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público a Calçadinha de São Brás de…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Cadeia Penitenciária de…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Silvestre…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Ola, sobre o rio…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Ribeira, na Rua do…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público a Anta da Serrinha, na Herdade da…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Frielas…
Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

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