Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

Classifica como monumento de interesse público a Villa Beatriz, incluindo a…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa, quinta e mata de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Pátio dos Rolins, na Rua…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta da Bolacha…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica do Alto das…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Forte do Alto do Duque, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santa…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Santa…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Lagariça, no lugar da…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Corujeira, na Rua da…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Santo António, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Quinta do General, na Avenida…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Mamede de Vila…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Fixa a zona especial de proteção do Paço do Lumiar, em Lisboa, freguesia do…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Paço do Bispo, no Terreiro do…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Tardinhade, no lugar…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa Amarela, ou Casa Magessi…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumentos de interesse público os edifícios do Museu e…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu D. Filipa de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Chafariz d'El-Rei, incluindo…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja dos Terceiros, no Largo…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício do Arquivo Nacional…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Rosa, incluindo a…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Ferreiros de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Antigo Convento de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Camões (atual…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Pedro Nunes…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Paço dos Bandeira, no Largo da…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Chalet Faial (incluindo toda a…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Ribeiro, no lugar da…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Ordem Terceira de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público d Capela de São Sebastião, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Igreja, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Campus do LNEC, na Avenida do…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Resolve pronunciar-se sobre a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2012-12-24 Em vigor texto original Não indexado

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M, de 19 de…

Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-12-24 ↻ 2015-07-10 partially_repealed texto original 34 art.

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do…

Portaria 2012-12-21 ↻ 2013-12-23 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a realização de despesa resultante do acordo celebrado entre o…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Baião Grilo

Decreto-Presidente-Republica 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Extingue, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Samila…

Decreto-Presidente-Republica 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento do Fundo de Resolução

Portaria 2012-12-21 Em vigor texto original 20 art.

Primeira alteração à Portaria nº 150-A/2012 de 17 de maio que define os…

Portaria 2012-12-21 Revogada texto original 3 art.

Portaria de extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa, EPE

Portaria 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa, EPE

Portaria 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa, EPE

Portaria 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Resolve aprovar o elenco das comissões especializadas permanentes da Assembleia…

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2012-12-21 Em vigor texto original 4 art.

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